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Belém é a única capital do Brasil aprovada no edital do SUS com o projeto Farmácia Nativa

Criado na primeira gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, o programa Farmácia Nativa já conta com um horto de plantas medicinais, instalado na granja Modelo, onde estão sendo cultivados três espécies delas.

Quem nunca em Belém usou plantas medicinais para um chá, que aprendeu com a mãe ou com a avó para tratar uma dor de cabeça? Ou soube de alguma planta, folha, flor ou raiz cujo uso era bom para tratar determinada doença? O uso de plantas medicinais é algo que faz parte da sabedoria popular e está presente na ancestralidade do belenense.

Foi pensando na união do poder terapêutico das plantas medicinais da Amazônia, da sabedoria popular e do conhecimento científico, que a Prefeitura de Belém, em parceria com a Universidade Federal do Pará (Ufpa), promove o programa Farmácia Nativa. 

Agora mais um passo foi dado para a implementação do programa na saúde pública municipal da cidade. O Farmácia Nativa foi submetido e acabou de ser aprovado no edital do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. Belém ficou entre as seis cidades aprovadas no processo, sendo a única capital. Os demais municípios foram: Brejo do Madre de Deus (PE), Macaé (RJ), São Gotardo (MG), Três Rios (RJ) e Uberaba (MG). 

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comemorou a aprovação do programa no edital do SUS. “A participação em um edital nacional e ter sido classificada entre os seis municípios aprovados, sendo Belém a única capital, só mostra a competência dos nossos profissionais e a importância do programa Farmácia Nativa”, realça. 

Ainda para o prefeito falar do tema não é somente tratar sobre ciência, tecnologia na área de fármacos. "Mas também em agricultura urbana, em viabilizar uma transição agroecológica, em geração de emprego e saúde. É um tipo de desenvolvimento voltado aos sete objetivos do desenvolvimento sustentável", destaca Edmilson Rodrigues. 

O Farmácia Nativa prevê o cultivo de plantas medicinais, o beneficiamento, a produção de medicamentos fitoterápicos, o controle de qualidade e a dispensação destes medicamentos para as unidades básicas de saúde do município à distribuição gratuita à população. 

A aprovação do programa no edital vai garantir recursos para a implementação do programa na capital, já que ele visa apoiar a estruturação de projetos que contribuem para garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). 

Na Prefeitura de Belém o projeto é realizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Secretaria de Meio Ambiente (Semma), Secretaria de Administração (Semad), Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan), Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Fundação Escola Bosque (Funbosque). 

Resgate do programa - Criado durante a última gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, o programa Farmácia Nativa trabalhava desde o cultivo de plantas medicinais até a dispensação de medicamentos fitoterápicos nas unidades de saúde. 

Porém, com o passar dos anos e a passagem por outras gestões municipais, o programa não foi adiante. Retomado nesta nova gestão do prefeito Edmilson, o programa prevê a abertura de hortos municipais para o cultivo orgânico das plantas medicinais.

Hortos de produção do Farmácia Nativa - O programa já conta com um horto de plantas medicinais, instalado na granja Modelo, onde estão sendo cultivados três espécies de plantas medicinais. Em breve, acontecerá a primeira colheita. O próximo passo será o beneficiamento da planta medicinal em medicamentos fitoterápicos.

O controle de qualidade será feito pela Faculdade de Farmácia da UFPA para, então, ser dispensado para as unidades de saúde do município, onde os usuários terão acesso a esses medicamentos.

Outro horto do programa Farmácia Nativa será montado na Unidade Municipal de Saúde Paraíso dos Pássaros, no bairro da Maracangalha. O espaço já está passando por análises de engenharia e de agronomia, dentro das normas de segurança, para que haja a produção de plantas medicinais.

Outro horto deverá ser montado na Escola Bosque, em Outeiro, onde também será montado o laboratório do projeto.

Os hortos de produção também servirão como espaços terapêuticos não farmacológicos para a população e poderá receber visita dos estudantes para educação em saúde e meio ambiente. 

Para o presidente da Funbosque, Alickson Lopes, o desenvolvimento do Farmácia Nativa articula o conhecimento ancestral com o científico. "Tudo isso é feito dentro de uma linguagem científica, com o acompanhamento técnico especializado. Belém, portanto, se torna uma referência nessa perspectiva de um futuro e valorização do conhecimento do passado", complementa.

A coordenadora do programa Farmácia Nativa, Flávia Moraes, reforça que a atuação do Governo Municipal na área da fitoterapia e outras práticas terapêuticas não convencionais contribuem para ampliar o acesso de usuários do SUS a outras alternativas terapêuticas.

"Os medicamentos fitoterápicos produzidos no programa Farmácia Nativa serão obtidos por meio de uma cadeia produtiva local, garantindo eficácia, qualidade e segurança, além do acompanhamento de um profissional da saúde, estimulando o uso racional de plantas medicinais e de fitoterápicos. Conseguimos estabelecer parcerias importantes que vão nos auxiliar no cultivo, beneficiamento, na qualidade, na produção desses medicamentos fitoterápicos e também na análise científica", ressalta a coordenadora do Farmácia Nativa. 

Plantas medicinais que serão cultivadas inicialmente no programa Farmácia Nativa:

Allium sativum (alho);
Aloe Vera (babosa);
Alpinia zerumbet (colônia);
Curcuma longa (açafrão);
Cymbopogon citratus (capim santo); Plectranthus barbatus (boldo brasileiro); e
Zingiber officinale Roscos (gengibre).

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Ag. Belém