Agentes de proteção realizam ações de prevenção a menores em Mosqueiro

Com o objetivo fiscalizar, prevenir e orientar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Juizado da Infância e Juventude de Mosqueiro, por meio de seus agentes de proteção, participam de várias ações na ilha durante todo o mês de julho. As ações estão sendo realizadas em parceria com outros órgãos públicos, como Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal de Belém, Conselho Tutelar de Mosqueiro e Ministério Público.

A Juíza Graça Alfaia, que responde pela Vara, promoveu o planejamento das ações das ações junto com a equipe do Juizado, o que incluiu fiscalização nos ônibus e nas praias. Pais e responsáveis também são orientados acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Situações que não podem ser resolvidas na hora da fiscalização são encaminhadas ao Conselho Tutelar de Mosqueiro.

Os agentes também fiscalizam os estabelecimentos comerciais frequentados por crianças e adolescentes verificando as condições de ingresso e permanência dos menores, a fim de evira e coibir situações que possam prejudicar ou colocar em risco a vida de meninos e meninas.

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^{Vanessa Vieira | TJPA}