Pará entra na luta contra LGBTQIA+fobia e amplia atendimento à saúde trans

Uma noite colorida e embalada ao som da música paraense no palco do Teatro Margarida Schivasappa, local escolhido para celebrar o momento considerado histórico para o movimento LGBTQIA+. Assim foi o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia e do Projeto "Casulo", idealizados, respectivamente, pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará (Sespa). A data escolhida, 17 de maio, marca o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

O Projeto "Casulo" tem como objetivo realizar a reestruturação do fluxo ambulatorial e hospitalar para o atendimento de pessoas transexuais. Além disso, dará o suporte às pessoas que desejam passar pelo procedimento de adequação de gênero. Durante a cerimônia, houve o lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. Agora, o Pará passa a contar com um importante instrumento legal para a promoção da cultura do respeito e direitos humanos à comunidade LGBTQIA+.
 
Para o secretário da Sespa, Rômulo Rodovalho, a iniciativa visa contribuir com uma assistência digna de saúde. Por isso, foi montada uma comissão interna para debater junto aos movimentos a real necessidade e dificuldades do grupo para que seja atendido na rede pública de saúde.

“Consideramos o Projeto Casulo um avanço, pois infelizmente essas pessoas não tinham um atendimento adequado e satisfatório. Inicialmente tínhamos apenas a UREDipe, que não supria os anseios da população LGBTQIA+, e o Hospital Jean Bitar. Redesenhamos toda a rede e através da Regulação, vamos colocar essa estrutura que foi montada a todas as pessoas que queiram buscar esse tipo de especialidade, além de levar aos 144 municípios do Pará”, garantiu o secretário de Saúde.

Segundo o secretário, uma equipe multiprofissional foi capacitada para realizar o atendimento e receber o público. Rômulo destacou, ainda, que o Hospital Jean Bitar fará até 15 procedimentos cirúrgicos por mês. “É um processo que foi pensado e construído por diversas mãos, sem esquecer dos movimentos sociais ligados à causa. Eles tiveram voz e vão continuar tendo neste processo. Então que juntos possamos combater qualquer tipo de crime de discriminação e preconceito”. 

Lutas históricas

Primeiro homem transexual do Pará, Ray Carlos Duran, 60 anos, subiu ao palco onde relembrou a luta em favor da causa a qual já atua há várias décadas. Além de ser o primeiro homem trans no estado, o militante falou também disse ser o único a ter atravessado a ditadura militar com vida.

“A política de direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, enfatizando as pessoas trans, é uma luta antiga neste país”.

Ray destacou a importância da reestruturação do projeto Casulo. “O nome foi escolhido pelo movimento. Tem o objetivo de cuidar desta política no Pará, e é uma conquista muito importante para nós, já que visa cuidar do processo transexualizador. O projeto é mais amplo, arrojado e exequível, do ponto de vista técnico, financeiro e humano. Irá atender um maior número de pessoas”, concluiu.

Construído juntamente com o Comitê de Enfrentamento à LGBTQIA+Fobia e a sociedade civil organizada, a missão é definir objetivos e iniciativas voltadas ao enfrentamento da LGBTQIA+fobia, de forma participativa entre órgãos do Estado e a sociedade. Alinhado aos objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), o plano estadual converge esforços para a superação da violência e das práticas criminais contra a comunidade no Estado do Pará.

Além disso, o documento também visa ser um instrumento de declaração e afirmação da política estadual de enfrentamento à LGBTQIA+fobia, servindo de referência para a melhoria da prestação dos serviços públicos e de conscientização da sociedade paraense em todas as regiões.

Muito emocionada, a representante do segmento de travesti do Comitê de LGBTQIA+FOBIA, Alana Laha, enfatizou a visibilidade do projeto Casulo e falou sobre o preconceito que a comunidade sofre. “É muito bom estar aqui hoje, mas não podemos esquecer das nossas lutas, do sofrimento e do preconceito. Somos a população que mais morre no país. Que a nossa população possa viver com dignidade. É isso que queremos e buscamos”, desabafou a militante. 

A primeira dama do estado, Daniela Barbalho, participou do evento e destacou a apresentação do plano estadual de enfrentamento a LGBTQIA+fobia, o que ela considerou um marco na luta pela cidadania e direitos humanos da população.

Para Daniela Barbalho, o plano tem como grande responsabilidade discutir e propor de forma coordenada, com a participação popular, as políticas que darão um norte às políticas governamentais.

“A data marca  uma luta histórica da população LGBTQIA+, e é fato que eles sofrem preconceito e a discriminação, que se manifesta de diversas formas, como a física, moral e psicológica. Existem coisas que não tem reparação, como o preconceito sofrido, a dor de ser discriminado e a dor de não ser aceito pela sua orientação sexual. Me solidarizo com todos e oriento meus filhos a serem empáticos. O plano é um primeiro passo para o desenvolvimento de mais estratégias para criar um estado mais humano e garantidor”. 

A noite encerrou com o show do cantor Eloi Iglesias, que abrilhantou o momento com sua apresentação performática. No entanto, ele não deixou a militância de lado e mandou seu recado. “A gente lutou tanto e começamos com uma nova geração de artistas e LGBTs que já podem amar livremente, casar, mas ainda temos que conviver com a transfobia. As pessoas precisam aprender que não podem rir sozinhas. A piada só é boa quando todos riem. Então o governo está de parabéns pelo plano e pela reestruturação do ambulatório para as transexuais. Temos mais de 60 gêneros e as pessoas precisam entender isso”, finalizou o artista.

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^{Tatiane Freitas | Ag. Pará}