Prefeitura de Belém abre inscrições para II Casamento Comunitário LGBTQIA+

A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), abriu nesta segunda-feira, 9, as inscrições para o  II Casamento Comunitário LGBTQIA+, que ocorrerá no mês de setembro deste ano.

As inscrições se encerram dia 25 deste mês de maio e são realizadas presencialmente na sede da CDS, localizada nos altos do Mercado de Carne Francisco Bolonha, S/N, no Complexo do Ver-o-Peso.

Os casais interessados em participar do casamento comunitário LGBTQIA+ devem se dirigir à sede da CDS, portando os seguintes documentos (original e cópia): Certidão de Nascimento, RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação  (CNH). Além dos casais, também devem comparecer no momento da inscrição duas testemunhas com idade igual ou acima de 18 anos, portando RG, CPF ou CNH (original e cópia).  

Segurança jurídica

Nesta segunda edição da ação, a Prefeitura de Belém pretende realizar mais de 20 uniões civis entre casais homoafetivos. “O casamento homoafetivo tem significativa importância, não só para a CDS, mas pra sociedade LGBTQIA+, no geral porque é um instrumento que possibilita a segurança jurídica dos bens e do que é construído ao longo da união do casal”, afirma a coordenadora da CDS, Jane Patrícia Gama.

Casamento comunitário LGBTQIA+ realizado na praia do Cruzeiro, em Icoaraci, pela Prefeitura de Belém, em dezembro de 2021Jane complementa que o casamento permite, por exemplo, que nenhuma outra família consiga interferir nos direitos de herança em caso de morte de uma das partes. 

“Assegurar direitos básicos a qualquer cidadão ou cidadã é assegurar dignidade e bem-estar social. Não devemos negligenciar direitos da população LGBTQIA+, isso é inegociável e é o que buscamos com o trabalho na Coordenadoria de Diversidade Sexual”, ressalta.

Além das certidões de casamento completamente gratuitas, a Prefeitura de Belém vai disponibilizar aos casais toda a infraestrutura de decoração, iluminação, sonorização e cerimonial no dia da oficialização das uniões.  

Inscrições para o II Casamento Comunitário  LGBTQIA+

Local: Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS)

Endereço: Mercado de Carne Francisco Bolonha, S/N, Comércio - Altos

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. 

Mais informações: (91) 98601-9496.

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^{Fabricio Lopes | Ag. Belém}