Parceria entre FIEPA e SECULT-PA mira restauração do Solar Barão de Guajará

Belém (PA), 19/04/2024 - A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e a Secretaria de Cultura do Estado do Pará (SECULT-PA) firmaram, nesta sexta-feira, 19, uma parceria inédita com o objetivo de captar recursos, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), para a restauração do Solar Barão de Guajará, um dos marcos arquitetônicos mais emblemáticos do centro histórico da cidade. A revitalização do local, onde hoje funciona o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), faz parte das preparações de Belém para receber a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025. A meta é captar R$ 14.803.258,30, necessários para execução do projeto.

"Estamos muito felizes em anunciar esta parceria histórica entre a FIEPA e a SECULT-PA, para contribuir com a captação dos recursos via Lei Rouanet e dar um passo significativo para a revitalização do Solar Barão de Guajará, um ícone do nosso patrimônio histórico. Esta iniciativa não apenas preserva nossa rica herança cultural, mas também demonstra nosso compromisso em preparar Belém para sediar a COP 30 em 2025. Estamos firmemente dedicados a contribuir para um futuro mais sustentável, preservando nossas raízes e garantindo um legado para as gerações seguintes”, afirmou o presidente da FIEPA, Alex Carvalho.

Para a secretária de Cultura do Estado do Pará, Ursula Vidal, a parceria entre a iniciativa privada e o poder público colabora para a preservação do patrimônio artístico, histórico e arquitetônico de Belém e do Pará. “Esse lugar é muito importante dentro do conjunto tombado da nossa Cidade Velha, do Comércio, da Campina, do Reduto, e nós acreditamos que as nossas indústrias e empresas da iniciativa privada vão ser parceiras, entendendo que é para nós, é para a nossa gente, é para o nosso povo, é para o nosso desenvolvimento, para uma justiça social”, avaliou a secretária.

Construído no início do século XIX, o Solar fica localizado na Praça Dom Pedro II, na Cidade Velha, e foi doado pela Prefeitura de Belém ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP). Segundo Anaíza Vergolino, presidente do IHGP, o prédio é um exemplar do século XIX, do final do Segundo Império e início da República Velha, com uma datação histórica rara entre os demais prédios do centro comercial. “Como presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, que funciona neste prédio desde 1943, portanto 80 anos, faço um apelo para que a sociedade, para que os segmentos se sensibilizem para ajudar a manter esse patrimônio”.

A coordenadora do projeto de restauração, Ethel Soares, afirma que por ser um prédio tombado por lei federal o Solar Barão de Guajará tem 100% de incentivo fiscal. “Se fosse um prédio comum, mesmo que seja histórico, mas não sendo tombado, ele só tem 4% do recolhimento do incentivo fiscal. Mas o Solar, sendo um prédio tombado por lei federal, e ele está em 1950, dentro de dois livros, que é não só como um prédio tombado, mas também como arte, o livro de arte, ele tem 100% de incentivo fiscal. Você pode doar 100% do seu imposto de renda”, explicou.

A Lei Rouanet funciona a partir de renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. As empresas que alocam recursos em projetos dentro da Lei recebem um abatimento de até 4% da arrecadação do imposto de renda, sendo abatido 100% do valor alocado, desde que não ultrapasse o limite de 4%.

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