Parceria entre Prefeitura de Belém e TRE-PA facilita regularização de título aos eleitores

Eleitores podem requerer regularização eleitoral presencial ou on line até 4 de maioGarantir acesso e atendimento à cidadania para toda população é uma das principais missões da atual gestão da Prefeitura de Belém. "Eu vim aqui no Centro de Atendimento ao Eleitor para tirar minha primeira via do título de eleitor. O atendimento foi excelente, bem rápido’’, contou a estudante, Ana Caroline Silva, 19 anos.

No último dia 4 de abril, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o termo de cooperação entre Prefeitura de Belém e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com o objetivo de colaborar para o andamento dos processos pré-eleitorais. A iniciativa contribui para a fluidez do pleito eleitoral de 2022, oferecendo serviços de emissão de 1ª e 2ª vias do título de eleitor e a regularização de pendências na Justiça Eleitoral.

O aposentado Tadeu Campos, 68 anos, aproveitou a oportunidade para ir até o Núcleo de Atendimento ao Eleitor (CAE), no bairro da Pedreira, para ficar com a documentação em dia. "Fui muito bem atendido, não demorei nem cinco minutos para fazer a minha atualização de domicílio eleitoral. O atendimento aqui é bem rápido e eficaz”, afirmou.

Tadeu ressalta a importância de exercer a cidadania através do voto. “Para mim, a principal importância para nós, eleitores, é ter a responsabilidade de saber votar para que nós tenhamos futuros governantes, decentes, honestos, que possam governar nosso município e o nosso estado”, declarou.

A acadêmica de arquitetura e urbanismo Geovana Frota, tem apenas 19 anos e já sabe que a mudança de um país ou município só é possível por meio do comparecimento nas urnas.  "Eu acho que nós podemos fazer a diferença no Brasil. Acho que é fundamental a gente ir, dar o nosso voto, pois só assim teremos um país melhor", destacou.

Benefícios do Termo de Cooperação

Com a parceria da Prefeitura de Belém e o TRE-PA, o município se comprometeu a ceder servidores municipais à Justiça Eleitoral para atuarem nos processos e no andamento de serviços de regularização e de alistamento de novos eleitores. Os servidores irão atuar durante o período de três meses. Já o TRE-PA compensará através de cursos de capacitação, que serão ofertados para os servidores da Prefeitura Municipal.

O termo de cooperação também irá reforçar o quadro de pessoal do Posto de Atendimento do TRE/PA, localizado na ilha de Mosqueiro, para atender as necessidades e demandas da população da ilha, que buscam pelos serviços e atendimento, antes do fechamento do cadastro eleitoral no próximo mês de maio.

A capital paraense possui mais de um milhão de eleitores, segundo o TRE-PA. No entanto, ainda há eleitores que precisam emitir o título.

Saiba quem pode emitir:

Jovem que tem 15 anos e completa 16 anos até o dia 2 de outubro, quando serão realizadas as eleições gerais, já pode emitir a primeira via do título eleitoral, mas precisa procurar o TRE antes do dia 4 de maio, quando se encerram as alterações de dados e informações no cadastro eleitoral. Após esta data só poderá alterar as informações depois das eleições de outubro.

Vale lembrar que, para emitir o título eleitoral, o jovem do sexo masculino que tem ou irá completar 19 anos em 2022 precisa apresentar o documento que comprova a quitação com a Justiça Militar.

Documentos necessários: 

- Documento oficial de identificação (com informações de nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade);

- Comprovante de residência recente (últimos 3 meses);

Locais de atendimento: 

O TRE/PA informa que até o dia 4 de maio estão disponíveis os serviços de emissão de primeira e segunda vias do título eleitoral, mudança do local de votação, atualização dos dados pessoais, solicitação de seção com acessibilidade (para pessoas idosas, com deficiência e/ ou mobilidade reduzida), inclusão do nome social (para as pessoas LGBTQIA+) e regularização da situação eleitoral - pessoas que deixaram de votar em algum turno da eleição anterior.

Esses serviços podem ser realizados nos cartórios das 100 zonas eleitorais do estado, no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) localizado na travessa Pirajá, s/n, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira, em Belém, ou ainda nas unidades da Estação Cidadania, nos seguintes horários e locais:

Belém:

- Estação Cidadania do Guamá, na Avenida José Bonifácio, 2308, no bairro do Guamá, das 8h às 14h.

- Estação Cidadania Pátio Belém, no Shopping Pátio Belém, na Avenida Padre Eutíquio, 1078, das 10h às 16h.

- Estação Cidadania Grão Pará, no Shopping Bosque Grão Pará, na Avenida Centenário, 1052, térreo, das 10h às 16h.

Ananindeua:

- Estação Cidadania Metrópole Ananindeua: Shopping Metrópole Ananindeua, na BR-316, Km 4, Coqueiro, das 10h às 16h.

Marabá:

- Partage Shopping Marabá, na BR-230 (Avenida Transamazônica), 68507 - Quadra 15, lote 10 - Nova Marabá, das 10h às 16h.

Parauapebas:

- Karajás Shopping, na Rodovia Municipal Faruk Salmen, Km 07, 510 - Primavera, das 9h às 15h. 

Santarém:

- Estação Cidadania Santarém, na Avenida Rui Barbosa - Prainha, de 8h às 14h.

Atendimento online

Os mesmos serviços também podem ser realizados sem sair de casa por meio do site do TRE/PA no link dos atendimentos online (https://www.tre-pa.jus.br/eleitor/atendimento-online).

Para o atendimento online, os eleitores precisam ter em mãos um documento de identificação com foto e o comprovante de residência recente. O aplicativo irá orientar que é preciso fazer uma foto com o documento próximo ao rosto para a verificação de autenticidade.  

Disque Eleitor 

Em caso de dúvidas ou para mais informações, o telefone do Disque Eleitor funciona de segunda à sexta-feira, no horário das 8 às 14h e atende todo o estado do Pará, inclusive ligação a cobrar. Basta ligar para o (91) 3346-8100, que terá alguém do TRE/PA de prontidão para atender ao eleitorado.

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^{Lana Oliveira | Ag. Belém}