No dia do meio ambiente, ambientalistas repudiam o ‘retrocesso ambiental e democrático’ promovido pelo governo Bolsonaro

Neste em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS, através de nota, repudia a política ambiental do governo Bolsonaro, que afirma promover a “destruição do patrimônio ambiental do país e ao desmonte de órgãos governamentais com atribuições para zelar pela integridade do meio ambiente”.

Para a entidade, o “governo federal, de forma deliberada, notadamente por meio do titular do Ministério do Meio Ambiente e parte de sua equipe, além de violar o seu dever constitucional (art 225 da CF88) e a legislação nacional, também agride a democracia, ao restringir os papéis de instâncias participativas de governança, e os direitos fundamentais de povos originários, populações tradicionais e de diversos grupos em situação de vulnerabilidade ambiental, social e econômica”.

Veja a nota:

Por um ambiente saudável para a vida digna e a democracia no Brasil!

Por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS se dirige à população brasileira para manifestar repúdio à destruição do patrimônio ambiental do país e ao desmonte de órgãos governamentais com atribuições para zelar pela integridade do meio ambiente, “bem comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, como expresso na Constituição Federal.

O governo federal, de forma deliberada, notadamente por meio do titular do Ministério do Meio Ambiente e parte de sua equipe, além de violar o seu dever constitucional (art 225 da CF88) e a legislação nacional, também agride a democracia, ao restringir os papéis de instâncias participativas de governança, e os direitos fundamentais de povos originários, populações tradicionais e de diversos grupos em situação de vulnerabilidade ambiental, social e econômica.

Está clara a estratégia das políticas do Presidente da República para fazer avançar o retrocesso ambiental e democrático: fazer passar as “boiadas”, conforme proposto e executado por um sinistro titular de um ministério que , na prática, é de “menos” ambiente. Um ministro sob investigações, autorizadas pelo STF - Supremo Tribunal Federal, que alega estar atendendo pedidos de outros ministros ao , por exemplo, atender interesses de exploradores ilegais de madeira, do garimpo. E o desmatamento na Amazônia avança, conforme dados recentes, denotando a crise de negação do ambiente como pilar fundamental para a saúde e para a economia no Brasil, por um lado, e a ineficácia do Conselho presidido pelo general vice-presidente da República, por outro lado.

As “crises” socioambiental e institucional provocadas pelos cavaleiros das boiadas do atraso tem enorme custo para o Brasil: a perda de oportunidades de transições para a economia sustentável, a ocorrência de enfermidades associadas à poluição e à degradação ambiental, por exemplo.

Nesta data 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, há décadas, em diversos países, organizações da sociedade, governos e instituições internacionais apontam os desafios , os avanços e as barreiras para tornar mais efetiva a proteção da Vida no Planeta, mediante a conservação e recuperação da integridade ecológica e a promoção da sustentabilidade do desenvolvimento humano e da justiça social.

Mas, aqui no Brasil, além de prestar nossa solidariedade às milhares de famílias que tiveram integrantes entre as quase 470.000 vítimas fatais e milhões de pessoas com a enfermidade da COVID19, somos chamados a dizer, bem alto e claro: BASTA DE POLÍTICAS ECOCIDAS, que violam o direito à vida digna . Por isso, o FBOMS se associa a diversos movimentos e entidades para uma ação unitária em defesa da vida e da natureza com a convocação: Povo Vivo! Floresta em pé!

Dizemos não a destruição do meio ambiente! Diga sim a uma vida saudável, plena e em harmonia com os animais e a natureza! #PovoVivo!FlorestaEmPe! #ForaBolsonaro!

Sobre o FBOMS

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS foi criado em 18 de junho de 1990 (então denominado Fórum de ONGs brasileiras preparatório para a Conferência da Sociedade Civil sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ) com o objetivo principal de articular perspectivas e posições de distintos movimentos e grupos da sociedade brasileira no tocante aos desafios da transição para o desenvolvimento sustentável, tendo como pilares a democracia, a equidade e justiça, a inclusão social e a integridade ambiental, no âmbito dos processos nacional e internacional, governamental, intergovernamental e da sociedade para a Rio-92.

Nasceu com objetivo de garantir e facilitar a participação da sociedade civil na Rio 92, disso resultou ter sido o proponente e coorganizador do Fórum Global 92, realizado no Parque do Flamengo, Rio de Janeiro, simultaneamente à realização da Cúpula da Terra. Entre os mais de 400 eventos destacam-se o Fórum Internacional de ONGs e Movimentos Sociais, no qual foram elaborados mais de trinta tratados alternativos (por ex: de educação ambiental, muito difundido), e encontros em diversas tendas temáticas e setoriais. Foi um marco histórico que inspirou, anos depois, a realização do Fórum Social Mundial e de outros eventos paralelos às Conferências da ONU (como a de Joanesburgo e a Cúpula dos Povos, paralela à Rio+20, também no Rio de Janeiro em 1992).

Após a Conferência Rio-92 e o Fórum Global 92, o FBOMS teve sua continuidade como um espaço de articulação intersetorial existente no campo da sociedade civil que atua em prol de direitos, de inclusão social e de integridade ambiental. Desse espaço de diálogos, embora a existência de múltiplas perspectivas sobre a realidade e seus desafios, fortaleceram-se iniciativas de seus integrantes e valorizou-se as capacidades de interlocução com governos e com organismos internacionais, bem como construídas alianças com redes congêneres em outros países e regiões. Do espaço propiciado pelas atividades do FBOMS também surgiram outras redes e alianças para tratar de temas específicos, como por exemplo, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, a Rede Cerrados, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais (Rebal), além de ter propiciado a cooperação de seus membros por intermédio de grupos de trabalho para acompanhar e participar da implementação dos acordos da Rio 92 e de políticas públicas ou desafios especiais (por exemplo, florestas, educação ambiental, recursos hídricos, turismo, juventude, etc)

Entre outras históricas contribuições e funções do FBOMS, destacam-se:

- Servir de espaço democrático de diálogo entre diversos movimentos e grupos da sociedade civil brasileira, que atuam no campo da cidadania, da justiça, da defesa de direitos e da sustentabilidade, não comprometidos com interesses econômicos, sob o marco da transição para o desenvolvimento sustentável e governança de políticas públicas;

- Democratizar o acesso e a interlocução de grupos da sociedade civil com os Poderes Executivo e Legislativo do Estado Brasileiro bem como junto às Nações Unidas;

- Defender a justa e digna convivência de agrupamentos humanos nos distintos territórios, rurais e urbanos, sobretudo com a valorização de iniciativas que partem de organizações da sociedade civil, com vistas às transformações na economia, na política, na cultura, enfim na sociedade.

Nota FBOMS 05 jun 2021.pdf