Pará reafirma compromisso com inclusão ao lançar Programa de Capacitação em Autismo

O governador Helder Barbalho reiterou a determinação de fazer do Pará ″um estado inclusivo″Na noite desta quinta-feira (18), por vídeo, o governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Estado com a inclusão, em uma participação no Webinário que marca o lançamento do Programa de Capacitação em Autismo do Estado do Pará, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo (Cepa) e pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA).

“Hoje é o Dia do Orgulho Autista e nós, do Estado do Pará, temos tido muita atenção a respeito da política estadual que cuida de pessoas com transtorno do espectro autista. Fizemos uma lei estadual, e estamos colocando a mesma em plena vigência”, afirmou o governador.

O Programa de Capacitação em Autismo está previsto na Lei 9.061/2020, assinada pelo governador Helder Barbalho no último dia 22 de maio, instituindo a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea). A iniciativa possibilitou diversos avanços na área, como a criação de um Conselho Estadual, com participação paritária entre sociedade civil e Estado, para votar e decidir sobre as ações dessa nova política; a criação da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, integrada à Sespa, que vai promover a interação entre as áreas de saúde, educação e assistência social, que são os pilares dessa política, e a criação de um cadastro único para que seja possível mapear as demandas de autistas no Pará, além da implantação do Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea) e a capacitação de profissionais, ambos baseados em práticas com evidências científicas.

Estado inclusivo

“São iniciativas construídas com tanta gente que tem doado a sua vida a esta causa - mães, pais, familiares e profissionais -, e a estes profissionais, neste momento, eu quero fazer a minha homenagem, a todos que estão sendo qualificados, todos que estão sendo cada vez mais adequados para bem servir a todos os autistas do Pará. Contem sempre com o nosso compromisso, com a nossa responsabilidade e, acima de tudo, que o Pará seja um estado inclusivo, um estado que respeite a todos e trabalhe por todos”, ressaltou o governador.

Com o tema “Capacitar para Incluir: um olhar para o autismo”, a programação do Webinário contou com a palestra de Lucelmo Lacerda, doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pós-doutorando em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenador e professor da pós-graduação em ABA (Análise Comportamental aplicada ao Autismo) e DI (Deficiência Intelectual), do Child Behavior Institute of Miami (CBI), e professor da Especialização em Autismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Para Nayara Barbalho, coordenadora estadual de Políticas para o Autismo, a participação de uma pessoa reconhecida nacionalmente na área abordada é essencial para uma capacitação baseada em práticas com evidências científicas, a fim de garantir o direito de diagnóstico precoce e a intervenção correta. “Capacitar é uma das políticas mais importantes. É, inclusive, uma forma de execução desses direitos trazida pela Lei 9.061, e que cria esta Coordenadoria com a função de intersetorialidade entre as áreas de saúde, educação e assistência, porque não há política eficiente sem a intersetorialidade dessas políticas”, destacou.

Edital em agosto

Em agosto próximo, a Cepa e a EGPA lançarão o edital de chamamento, para que servidores públicos dos municípios possam se inscrever na capacitação, que abrangerá no primeiro momento cinco municípios estratégicos para as áreas de saúde, educação e serviço social, priorizadas nesta etapa de qualificação.

“Lançaremos em 3 de agosto de 2020 o edital do curso de aperfeiçoamento em “Políticas Públicas e Gerenciamento de Processos Inclusivos: Um Olhar para o Transtorno do Espectro do Autismo”, 100% a distância, direcionado a servidores públicos do nosso Estado, possibilitando que os alunos não residentes na capital possam acompanhar o curso”, anunciou a diretora-geral da EGPA, Evanilza Marinho.

O lançamento também contou com a participação da professora Flávia Marçal, coordenadora do Projeto de Ensino TEA - Curso de Aperfeiçoamento em Transtorno do Espectro do Autismo: questões pedagógicas e gerenciamento de processos inclusivos, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

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^{Agência Pará}