Lei Aldir Blanc é pauta de reunião entre Secult e gestores culturais do Estado

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), segue realizando reuniões em videoconferência com lideranças da cultura paraense sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Nesta quarta-feira (17), foi a vez dos gestores e dirigentes municipais dialogarem sobre o assunto junto à secretaria, com o objetivo de entender como se dará o repasse dos recursos e outros desdobramentos da Lei.

A reunião contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e da Confederação Nacional de Municípios. Também participaram representantes de Breu Branco, Moju, São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Belém, Ananindeua, Ourilândia do Norte, Viseu, Itupiranga, Bagre, Trairão, Salinópolis, Quatipuru, Benevides, Santa Izabel do Pará, Nova Ipixuna, Castanhal, Irituia, Breves, Igarapé Miri e Curralinho.

A Lei Aldir Blanc visa destinar uma renda emergencial para o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Somente para o Pará, o projeto prevê recursos no valor de R$ 100 milhões, que serão repassados a artistas, pontos e pontões de cultura paraenses pelo Estado e municípios. Após aprovação no Senado Federal no último dia 04 de junho, o texto seguiu para sanção e poderá ser aprovado ou vetado na integralidade ou parcialmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o que deve acontecer até o próximo dia 29 deste mês.

“Estamos coordenando cadastros e desenvolvendo maneiras de fazer essa interação com a sociedade. Como ainda não temos, a nível nacional, um modelo consolidado, como o Sistema Único de Assistência Social, tudo ainda é novidade para todos nós. Estamos no processo de aprendizado. Então, precisamos articular um sistema que nos permita chegar a todos, indistintamente”, reforçou a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, durante a reunião.

A analista técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, destacou importância e o ineditismo do projeto. “Ainda existem fases para que os recursos de fato cheguem até vocês. Esse volume de recursos previstos, com essa capilaridade, nunca antes ocorreu na história das políticas culturais. Essa movimentação é uma mobilização e também é muito especial. As orientações são perspectivas e será necessário que sejam validadas junto ao Tribunal de Contas do seu Estado”, explicou aos gestores.

Ana Clarissa esclareceu ainda que o repasse dos recursos será feito até 15 dias após a publicação da Lei no Diário Oficial da União, e deverá ser realizado, preferencialmente, pelos Fundos Municipais de Cultura. Se o município não dispor do fundo, poderá receber por meio do órgão ou entidade responsável pela gestão dos recursos que virão.

A CNM encaminhou, na semana passada, ofício para a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República sugerindo a utilização da Plataforma+Brasil, do governo federal, como ferramenta para transferência dos recursos. No Pará, a Plataforma já é utilizada nos municípios. A proposta é que ela agilize o trabalho de repasse dos recursos previstos na Lei e garanta maior segurança no acompanhamento do processo.

Diálogo

Essa foi a segunda videoconferência sobre a Lei Aldir Blanc transmitida pela Secult. A primeira ocorreu na última segunda-feira (15), e contou com a participação de 80 artistas e agentes culturais. A próxima reunião com os gestores de cultura do Estado será realizada no dia 22 de junho, às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Secult no Youtube.