Eleições municipais deste ano podem ser adiadas por dois meses

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2020), apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB), adia o calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, marcadas a partir de 20 de julho.

Para o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, o diálogo entre as instituições vem antes de qualquer decisão sobre a matéria.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admite a possibilidade de adiamento, desde que seja pelo mínimo tempo necessário. Barroso tem recebido informações de diversos especialistas sobre o tema para avaliar o impacto nas eleições.

As informações serão compiladas e juntadas a dados, opiniões e ideias sobre o atual cenário para então serem apresentadas aos ministros da Corte e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara do Deputados.

Se aprovada, a Emenda acrescentará às Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Brasileira, o artigo 115:

“Art. 115. As eleições municipais de 2020 realizar-se-ão no primeiro domingo de dezembro, em primeiro turno, e no último domingo de dezembro, em segundo turno, onde houver.

Parágrafo único. Todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 previstos na legislação pertinente ficam adiados em dois meses, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral divulgar o calendário eleitoral com as alterações.”

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^{Com Agência Senado}