Imóveis históricos de Belém serão revitalizados e ocupados pela administração pública

Palacete Pinho - Cidade Velha“Quando você tem um prédio público em pleno funcionamento, você não tem apenas um imóvel. Você tem a presença do município e seus serviços. Ao falar em prédios públicos que queremos recuperar, não é apenas para contemplação, é para ser a Prefeitura de Belém presente fisicamente no território da cidade com seus serviços”, afirma a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, sobre o objetivo da ação que pretende recuperar 16 imóveis de propriedade da gestão municipal, que se encontram parcialmente ou totalmente sem uso pelo município.  

Os imóveis estão localizados em Belém e no distrito de Mosqueiro, sendo pelo menos seis deles históricos. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) é o órgão que lidera a ação. Os trabalhos serão divididos em fases até, de fato, os prédios serem revitalizados.

A primeira fase foi a identificação dos imóveis. O próximo passo será a realização de vistoria técnica para identificação das condições físicas atuais dos prédios e planejar quais trabalhos precisam ser realizados para recuperação. 

Após limpeza será escolhida a destinação para cada imóvel. Essa decisão resultará de conversas entre as secretarias e o gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues. Somente depois destas etapas começam os trabalhos de revitalização física, levando em consideração a destinação de cada imóvel.

Além da Semad, outros órgãos municipais estão envolvidos no esforço de promover a revitalização e dar funcionalidade para os 16 prédios de propriedade da Prefeitura de Belém, que se encontram deteriorados: Secretaria de Saneamento (Sesan), Urbanismo (Seurb), Economia (Secon), Saúde (Sesma), além da Comissão da Defesa Civil de Belém, Fundação Cultural de Belém (Fumbel) e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Recursos para revitalização

Alguns imóveis já possuem verba própria liberada para suas reformas, como é o caso na nova sede da Procuradoria Geral do Município (PGM). Mas para os demais a Prefeitura de Belém dialoga com com a Caixa Econômica Federal  e com a Câmara Municipal de Belém (CMB) com o intuito de ser liberada uma operação de crédito. A princípio o valor sugerido pela PMB é de R$ 300 milhões, que segue em análise, aguardando aprovação das duas instituições. 

Prédios prioritários

A PMB prioriza a revitalização de alguns prédios dos 16 previstos, como o histórico Palacete Pinho, por exemplo. Localizado na rua Doutor Assis, no bairro da Cidade Velha, o prédio é um marco do símbolo da herança deixada pelo Ciclo da Borracha (1879-1945). O imóvel passou por obras em 2003, mas acabou não sendo utilizado nos anos seguintes. O Palacete Pinho é um dos vários prédios de Belém tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Já os dois casarões históricos de dois pavimentos, localizados na Passagem Bolonha, no bairro de Nazaré, deverão passar logo também por reparos em sua estrutura, fachada e interior para abrigar alguma entidade municipal ainda não definida.

No passado, eles foram cedidos pela Prefeitura de Belém para a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, que em 2019 encerrou suas atividades no espaço e devolveu o imovel para o município. Desde então ele permanece sem uso. 

“Esperamos, como moradores, que tudo que seja feito seja para beneficiar a todos. Se for realmente para revitalizar, reviver nossa história, vai ser maravilhoso. Mas que isso venha trazer benefícios para a nossa atualidade”, a firma a professora Fátima Solano, 47 anos, moradora da passagem Bolonha.

Fátima afirma que com a reforma dos casarões, os moradores locais esperam que chegue junto com mais segurança, turismo e preservação do nosso patrimônio histórico por parte da população”.

Outro imóvel que será revitalizados é o Memorial Magalhães Barata, situado na praça da Leitura, no bairro de São Brás. Conhecido popularmente como ‘Chapéu do Barata', o espaço foi construído em 18 de junho de 1988 para comemorar o centenário de nascimento do ex-governador do Pará, Magalhães Barata.

O espaço funcionou internamente até 2005 como Biblioteca Municipal e posteriormente sendo desativado. O local atualmente segue sem uso e deteriorado. A massoterapeuta que transita diariamente pelo espaço, Josi Lima, vê grande necessidade do espaço ser revitalizado. “Nós aqui da área realmente precisamos de uma biblioteca, pois não temos uma no bairro. Isso vai ser um ganho principalmente para as nossas crianças e adolescentes e para a valorização da leitura no bairro de São Brás e dos bairros vizinhos”. 

Outros imóveis que serão revitalizados são:

Imóvel da Sefin, antiga sede Administrativa na praça das Mercês; antiga sede da Fumbel, na praça Frei Caetano Brandão; prédio do Iasp, na Almirante Barroso; antiga instalação E. A. Ronaldo Araújo; antiga instalação E. A. Dulce Accioli; Praia Bar, em Mosqueiro; DRM Sesan, em Mosqueiro; antiga sede do Portal do Trabalhador (Secon), na travessa Gaspar Viana; imóvel onde funcionava o Shopping Popular (Secon); Complexo Espaço Palmeira, sede da Copsan, na travessa 14 de Abril, e nova Sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) na avenida Presidente Vargas.

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^{Agência Belém}