Vereadores autorizam Prefeitura de Belém a comprar vacina contra a covid-19

A Prefeitura de Belém está autorizada a participar do consórcio público nacional para a compra de vacinas contra a covid-19. A decisão foi aprovada pela Câmara Municipal de Belém, em sessão extraordinária, que ocorreu nesta terça-feira, 16, de forma presencial e remota. Os vereadores votaram o projeto de lei 364/2021, apresentado pelo Executivo Municipal na última segunda-feira, 15. 

“Havendo a autorização da câmara, a Frente Nacional de Prefeitos, que é a entidade coordenadora do consórcio, vai estabelecer os contatos com os laboratórios nacionais e estrangeiros e oferecer às prefeituras as opções de compra”, explica o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. 

O projeto foi aprovado por 32 votos a favor da compra de vacinas, em menos de 24h depois de ter sido apresentado à câmara.  No total, 35 vereadores compõem o parlamento municipal de Belém. Mas, nesta sessão, três deles não conseguiram acesso por problemas técnicos.

 “Nós estamos atentos a tudo o que está acontecendo aqui em Belém. Estamos preocupados com essa pandemia, por isso 32 vereadores aprovaram a inclusão do município de Belém na compra das vacinas na rede nacional de prefeitos. Com isso a prefeitura já está autorizada, junto com as outras prefeituras do Brasil, a adquirir essa vacina o mais rápido possível”, enfatiza o presidente da Câmara Municipal de Belém, Zeca Pirão. 

Consórcio foi apresentados aos municípios pela Frente Nacional de Prefeitos

Mais de 2 mil cidades brasileiras já aderiram ao consórcio, dessas 306 têm a autorização das respectivas câmaras municipais para fazer a compra das vacinas com os recursos que estiverem disponíveis. A Frente Nacional dos Prefeitos é a entidade que propôs o consórcio para compra de vacinas aos prefeitos municipais, como forma de enfrentar a demora do governo federal em adquirir as vacinas em número suficiente para toda população. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participa da FNP como representante dos gestores municipais da região Norte.

Além de aprovar a entrada no consórcio, o projeto de lei prevê a abertura de dotação orçamentária própria para compra de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde para combater a pandemia de covid-19.

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^{Agência Belém}