Barreiras foram montadas em pontos estratégicos dos municípios em lockdownPontualmente às 21 h desta segunda-feira (15) iniciou a fiscalização do cumprimento das normas previstas no Decreto 800/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que instituiu lockdown por sete dias em cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). A medida visa reduzir os casos de Covid-19 na região, que enfrenta um avanço da doença e forte pressão sobre as redes pública e particular de saúde, com um índice de transmissão do novo coronavírus muito alto, o mais grave desde o início da pandemia.
Pontos de fiscalização foram montados em locais estratégicos. Na esquina das avenidas Almirante Barroso e Tavares Bastos, em Belém, a movimentação foi considerada tranquila. Agentes das polícias Civil e Militar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Guarda Municipal fizeram várias abordagens.
"Os cidadãos estão mais conscientes da situação que todos nós estamos passando. A movimentação está sendo tranquila, conforme esperávamos, pela experiência na fiscalização de outras operações", informou o agente de segurança Ronilson Amanajás.
Entre as medidas obrigatórias estão uso de máscara, restrição na circulação de pessoas e funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais, como supermercados e farmácias.
Quem foi flagrado transitando sem comprovação foi apenas advertido. Essa medida de orientação prossegue até a próxima quarta-feira (17). A partir desta data, quem descumprir as medidas do Decreto pagará multa superior a R$ 150,00 - valor que pode ser duplicado em caso de reincidência.
A operação mobiliza agentes de segurança pública do Estado e dos cinco municípios da RMBSalvar vidas - Na Avenida Júlio César, principal via de acesso ao Aeroporto Internacional de Belém, poucos carros passavam por minuto na barreira de fiscalização. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, acompanhou o trabalho integrado nas ruas. “O objetivo maior de todo esse trabalho é diminuir as aglomerações e salvar vidas, conforme destacou o governador Helder Barbalho. A gente sente, já nesta primeira noite, que a população está mais adepta a essa medida”, disse o comandante-geral.
Outra atuação do sistema de segurança foi na fiscalização dos estabelecimentos que podem funcionar, como supermercados e farmácias. Equipes da Polícia Civil estiveram em vários espaços verificando o cumprimento de todos os requisitos previstos, como uso de máscaras, espaçamento entre os frequentadores e lotação de 50%.
Na manhã desta terça-feira (16), feiras também serão fiscalizadas com maior rigor, bem como igrejas, que não podem realizar cerimônias ou cultos, mas estarão com as portas abertas para os serviços sociais.
Penalidades - Quem for flagrado durante o período de lockdown descumprindo algumas das normas deverá ser penalizado. A multa diária para Pessoa Jurídica é de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150,00, a ser duplicada em caso de reincidência.
Participam da operação de fiscalização policiais civis e militares, agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado de Saúde Pública, agências de trânsito, saúde e segurança dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.
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Agência Pará
16/10/2024 | 12:05
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