Lockdown: fiscalização dos órgãos de segurança serão intensificadas neste domingo (10)

Fiscalizações serão intensificadas em 10 municípios do ParáEm cumprimento ao decreto estadual 729/2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) em 10 cidades do Pará, as fiscalizações dos órgãos de segurança passam a ser mais rigorosas a partir da zero hora deste domingo (10). A intenção é garantir a contenção do avanço da epidemia do coronavírus no Estado.

As ações são programadas para ocorrer em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá. Esses municípios têm média de casos do novo coronavírus acima das médias estadual e nacional. O índice do Pará é de 51 para cada 100 mil habitantes. As cidades citadas no decreto tem índices de 75/100 mil ou mais.  

Fiscalização

A Polícia Civil organizou a operação “Campo Santo”, que vai fiscalizar aglomeração de pessoas no entorno e nas dependências dos cemitérios durante o Dia das Mães. A ação é necessária para garantir que os locais recebam apenas sepultamentos. A iniciativa acontecerá em conjunto com os órgãos de segurança pública dos municípios. Além disso, a Polícia Civil continua a fiscalização em feiras e estabelecimentos comerciais.

Barreiras

Agora, as operações da Polícia Militar seguem com caráter mais rigoroso. As fiscalizações foram intensificadas nas barreiras montadas nas principais vias de acesso e também nas fiscalizações em feiras e áreas comerciais. 

Trânsito

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) concentra as ações na rodovia BR-316. Os agentes do órgão também farão distribuição de máscaras de proteção aos usuários de transportes coletivos na rodovia.

Apoio

Custodiados da Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), em Ananindeua, iniciaram a confecção de 50 cavaletes de sinalização de trânsito. Os equipamentos serão entregues aos órgãos de segurança pública do Estado.

Em alerta

O Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Pará segue com os atendimentos normais via 190  e 193, e atua diretamente em suporte às ações dos demais órgãos da segurança estaduais.

Veja o que pode funcionar:

Comércio de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal. Todos devem obedecer algumas exigências como: controlar a entrada de pessoas - limitado a 1 (um) membro por grupo familiar, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade, inclusive na área de estacionamento; seguir regras de distanciamento, respeitada a distância mínima de 1 (um) metro para pessoas com máscara; fornecer alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool gel); impedir o acesso de pessoas sem máscara; e observar os horários de funcionamento previstos no Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020.

Punição

Como previsto no decreto, a partir da zero hora de domingo (10) os órgãos de segurança pública podem aplicar multas para quem for pego desobedecendo o 'lockdown'. As penalidades são: advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; e, multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

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^{Agência Pará}