Câmara aprova mudança das eleições municipais para 15 e 29 de novembro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na sessão desta quarta-feiraA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o adiamento das eleições municipais no Brasil em seis semanas. O primeiro turno ocorrerá em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. Antes, as eleições ocorreriam nos dias 4 e 25 de outubro. A mudança nas datas é decorrente da pandemia da covid-19 e tinha o apoio da cúpula do Tribunal Superior Eleitoral. A emenda constitucional já havia sido aprovada pelo Senado em 23 de junho. Entre os deputados, o resultado foi 402 votos a favor da mudança e 90 contra. Como se tratava de uma proposta de emenda constitucional, eram necessários 308 votos entre os 513 deputados para o projeto ser aprovado.

Em princípio, havia uma resistência do centrão em concordar com a alteração. As lideranças das legendas de centro direita entendiam que, por elas controlarem boa parte das prefeituras do país, o adiamento da data do pleito poderia comprometer as campanhas de reeleição. A mudança no cenário ocorreu após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), intermediar um acordo com a cúpula do MDB, PL, Republicanos, Progressistas e PSD para prorrogar até o fim do ano os efeitos da Medida Provisória 938, que trata dos repasses do Governo federal aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM) durante a pandemia. A MP prevê que o Governo não mude os valores enviados a Estados e municípios, mesmo com queda na arrecadação de impostos.

__________

^{El País}