Zenaldo comprou, em Ananindeua, os respiradores mais caros do Brasil, diz reportagem do Diário do Pará

Segundo reportagem do Diário do Pará, o prefeito de Belém, Zenaldo Continho (PSDB), teria comprado respiradores para atendimento de pacientes de covid-19 com preços superfaturados.

Veja a matéria:

É provavelmente, o preço mais caro já pago no Brasil por respiradores artificiais, para atender os pacientes da Covid-19: nada menos que R$ 260 mil. E quem pagou foi o prefeito de Belém, o tucano Zenaldo Coutinho, que adquiriu esses equipamentos sem licitação e sem contrato, em uma transação repleta de indícios de irregularidades.

Os respiradores de Zenaldo chegaram a custar mais que o dobro de equipamentos semelhantes, comprados na mesma época, por outras prefeituras e governos. E mais: foram adquiridos de uma empresa que nasceu como uma cafeteria e doceria, mas que hoje faz de tudo um pouco, incluindo a confecção de roupas, impressão de materiais publicitários, limpeza de casas, serviços de engenharia e até “atividades de psicanálise”.

Segundo o Portal da Transparência, esses respiradores foram comprados pela Prefeitura de Belém no último mês de março. Mas as notas de empenho (de números 5754/2020, 5755/2020 e 5756/2020) nada dizem sobre as características deles, os recursos que possuem. A única informação é que são da marca Mindray, uma das maiores fabricantes mundiais de produtos médicos.

Mas, apesar da falta de detalhes dificultar comparações, o DIÁRIO conseguiu localizar, na internet, um respirador Mindray, para uso pediátrico e adulto. Ele foi comprado, também em março, antes da pandemia se alastrar, para atender pacientes da Covid-19, pela Prefeitura do município de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Valor da compra: R$ 98 mil. Ou bem menos que a metade dos R$ 260 mil pagos por Zenaldo.

Os ventiladores pulmonares do prefeito de Belém também custaram mais que o dobro dos R$ 126 mil que o Governo do Pará pagou, por ventilador pulmonar, em abril, à empresa SKN do Brasil, antes que o negócio fosse desfeito. Também em abril, o Consórcio dos estados do Nordeste assinou um contrato para comprar ventiladores ao preço médio de R$ 162,3 mil cada, ou quase R$ 100 mil a menos do que pagou Zenaldo.

E olhe que esses equipamentos, no caso do Pará e do Consórcio do Nordeste, seriam trazidos da distante China, um país situado no Leste da Ásia, exigindo, portanto, transporte aéreo, entre outros custos. Já os ventiladores de Zenaldo teriam sido comprados no Brasil, ou até mesmo no Pará. O contrato nordestino previa a compra de 300 ventiladores por R$ 48,7 milhões. O do Pará, R$50,4 milhões, para 400 desses equipamentos.

ESTADOS

No Amazonas, cada respirador custou, em média, R$ 106 mil, ou R$ 154 mil a menos do que pagou Zenaldo. O estado de São Paulo, o mais rico do Brasil, governado pelo mesmo partido de Zenaldo, também pagou mais barato. Lá, o preço médio de cada respirador pulmonar ficou em R$ 183,3 mil, ou quase R$ 77 mil a menos do que pagou o prefeito de Belém. Também no caso de São Paulo, esses equipamentos foram comprados em abril e viriam da China.

Então, o que dizer dos R$ 260 mil pagos pela Prefeitura de Belém? E como explicar que a sempre zelosa Polícia Federal tenha passado batida diante dessa impressionante turbinagem de Zenaldo?

Ao todo, foram 3 os ventiladores pulmonares comprados pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), no dia 1 de abril, Dia da Mentira, a preços muito acima dos encontrados pelo DIÁRIO, no resto do País. Segundo o Portal da Transparência, eles custaram R$ 740.624,00, dos quais já foram pagos R$ 480.624,00. Dois deles ficaram a R$ 260 mil cada.

O outro, em R$ 220.624,00. Mas, nas notas de empenho, não há explicações nem mesmo sobre essa diferença de preço. Eles foram adquiridos da GM Serviços Comércio e Representação Eireli, uma empresa sediada no município de Ananindeua, que possui um capital social de apenas R$ 400 mil, diz a Receita Federal. Neste ano eleitoral, a Prefeitura de Belém já empenhou em favor da GM Serviços mais de R$ 1,754 milhão, a maior parte sem licitação.

Em um mapa das compras realizadas pela Sesma, em função da pandemia de Covid-19, consta que os 3 ventiladores já foram entregues. Porém, ainda não se sabe quando isso ocorreu e nem onde, já que os empenhos informam apenas que a entrega aconteceria “conf. solicitação” (aparentemente, “conforme solicitação”). Além disso, não se consegue encontrar nem no Google qualquer notícia sobre a aquisição desses equipamentos.

É um fato estranho, já que o prefeito costuma alardear, em suas lives diárias, até a compra de um simples parafuso. Mas talvez explicável pelos vários indícios de irregularidades dessa transação. E um dos mais impressionantes é que não houve nem mesmo um contrato para a compra desses ventiladores: apenas um “Termo de Reconhecimento de Dívida”, conforme dizem os empenhos. Mas sobre isso, e a pitoresca história da GM Serviços.

Prefeitura tira do ar contratos da Covid-19

Na última sexta-feira, 19, a Prefeitura de Belém tirou do ar, novamente, as informações sobre os contratos que firmou em função da Covid-19. Desapareceram também as buscas por despesas da Sesma e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), além do Mapa de gastos daquela Secretaria. Na parte do portal da Transparência que não é exclusiva para as informações dos gastos com a doença, sumiram as notas de empenho dos ventiladores vendidos pela GM Serviços. Mais tarde, depois de protestos nas redes sociais, os três empenhos voltaram, assim como os contratos e despesas.

Pouco antes do sumiço, um blogueiro vazara, na internet, os preços turbinados desses ventiladores. A sorte é que o DIÁRIO já investigava o caso desde o começo da semana passada. Assim, quando as informações e documentos desapareceram, já se encontravam devidamente copiados. Vale ressaltar que a transparência dos gastos públicos não é “favor”: é Lei. Ou seja, é crime negar à sociedade tais informações. Mas o que mais espanta nem é a atitude de Zenaldo, que começou a sua carreira política defendendo a ditadura militar. O mais espantoso é mesmo a inércia do Ministério Público e da polícia.

RESPIRADORES

O que são ventiladores pulmonares?

São equipamentos usados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para que o paciente continue respirando, quando ele não consegue fazer isso sozinho. Um tubo é introduzido na laringe ou na traqueia e joga o ar diretamente nos pulmões. Todo o processo é controlado por uma máquina de alta tecnologia, à qual esse tubo está ligado. A intubação, como é mais conhecida, é dolorosa e exige anestesia, ou até que a pessoa seja colocada em coma. O tratamento dos pacientes mais graves da Covid-19 exige muitas vezes que eles permaneçam vários dias intubados, e deitados de bruços, para melhorar a respiração.