Helder vai emprestar US$ 580 milhões para programas de sustentabilidade e educação

Belém (PA), 16/09/2023 – O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei nº 10.053, liberando o Estado a contratar operações de crédito externo até US$ 580 bilhões em instituições internacionais, garantidas pela União. A decisão se destina à implementação dos programas “Descarboniza Pará” e “Avança Pará”.

O crédito será dividido entre duas instituições. Até US$ 300 milhões serão contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o “Descarboniza Pará”. Por sua vez, até US$ 280 milhões virão do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) para o Programa “Avança Pará”.

Essa operação de crédito, conhecida como PBL (empréstimo baseado em políticas públicas), está vinculada ao desempenho prévio do Pará em compromissos relacionados a políticas públicas, alinhados ao agente financiador e à União.

O “Descarboniza Pará” busca acelerar a agenda climática estadual. Além de ser um reflexo das metas climáticas do Brasil no Acordo de Paris, o projeto também se alinha à Campanha Race To Zero da ONU. Enquanto o “Avança Pará” tem foco no Marajó, atuando em áreas como educação, assistência social e meio ambiente, com a meta de, entre outros pontos, reduzir o desmatamento e incentivar a bioeconomia no Estado.

Na educação, o “Avança Pará” almeja promover a alfabetização na idade adequada e acelerar a aprendizagem. As ações incluem avaliações, formações, materiais estruturados e colaboração intermunicipal. Já na proteção social, o programa busca ampliar o atendimento a famílias vulneráveis, focando no combate à insegurança alimentar e reforçando a rede de cooperação contra a fome.

Após a sanção, as próximas etapas envolvem negociações entre o Governo Federal e os bancos, seguidas do envio dos projetos ao Senado Federal, previstos para conclusão até o final de 2023.