Empresa francesa é multada em €100 mil por vender madeira ilegal da Amazônia

França, 16/09/2023 - A ISB France, autodenominada "líder francesa em produtos de madeira para habitação e construção", foi condenada a pagar uma multa de 100 mil euros (R$ 527 mil) pelo tribunal criminal de Rennes na última segunda-feira (11). A punição se deu por comercializar madeira e produtos derivados do Brasil que não estavam em conformidade com o sistema de diligência estabelecido pela União Europeia.

A corte reconheceu que a empresa não poderia ignorar o risco de extração ilegal de madeira, dada a complexidade da sua cadeia de abastecimento. Os magistrados ressaltaram que a ISB France falhou ao não realizar verificações simples em código aberto na internet para conhecer os antecedentes de seus parceiros comerciais.

Estas verificações dizem respeito à comercialização de quatro lotes de tábuas de ipê, originários de cortes realizados no estado do Pará, entre dezembro de 2016 e julho de 2017.

Além da multa principal, a ISB deverá compensar a ONG Greenpeace com 10 mil euros, a fundação France Nature Environnement (FNE) com 5 mil euros e a associação Canopée com outros 5 mil euros, por danos imateriais.

A investigação surgiu após denúncias apresentadas pelo Greenpeace, FNE e Canopée em novembro de 2019. Um inspetor do Gabinete Francês para a Biodiversidade destacou "incoerências cronológicas" nos registros de controle e saída da madeira importada.

Marc Meunier, presidente da ISB, defendeu a empresa alegando que ter entregue um documento posteriormente não invalida sua existência prévia nos registros da companhia. William Pineau, advogado da ISB, argumentou que a madeira em questão representa apenas 0,06% dos negócios anuais da empresa.

Em outro caso similar, em 6 de setembro, uma empresa em Indre foi condenada a pagar uma multa de 20 mil euros por falhas na fiscalização de fornecedores brasileiros.

Organizações ambientais, como o Greenpeace França, ressaltaram a negligência de importadores em relação aos riscos ambientais de seus produtos, apontando para uma grave desconexão com a realidade ecológica.

___

^{Fonte: Folha de S.Paulo}