Prefeitura de Belém fiscaliza prática de propaganda ilegal em pontos credenciados de táxis

Agentes da Semob fiscalizam pontos de táxi durante toda essa semana que antecede o 2° turno das Eleições.A Prefeitura de Belém,  através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), realiza operação de fiscalização em pontos de táxis credenciados. 

O foco dessa fiscalização é o cumprimento do regulamento de táxi em relação à programação visual, dentre eles, se insere o art. 40, inciso V,  da Lei N° 8537, de 22 de junho de 2006, que veda a veiculação de publicidade quando contém mensagem de natureza política eleitoral. Mediante constatação de irregularidade, o taxista estará sujeito a pagamento de multa e demais medidas administrativas.

Intensificação da fiscalização

A Semob informa que a fiscalização será intensificada durante toda essa semana que antecede o 2° turno das Eleições 2022. 

A autarquia orienta o usuário a denunciar essa prática ilegal de propaganda eleitoral  aos nossos canais de comunicação: no site: semob.belem.pa.gov.br,  acessando a aba da Ouvidoria,  no e-mail ouvidoria.semob@cinbesa.com.br, no whatsapp (91) 98415-4587 ou pelo Twitter (@semob_bel). 

Você também pode denunciar presencialmente em nossa sede administrativa , localizada na avenida Senador Lemos,3153 -Sacramenta. 2° piso do IT Center e no posto BelFácil, localizada no Parque Shopping.

Lembre sempre de informar a situação referente à denúncia, o local onde ocorreu e a placa ou BA do veículo (código alfanumérico).

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^{Ag. Belém}