PT vai ao TSE contra Bolsonaro por discurso em Londres

O PT acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo discurso com teor eleitoral em Londres neste domingo (18). Na ação, a Coligação Brasil da Esperança pede que o chefe do Executivo e sua campanha sejam impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem para o velório da Rainha Elizabeth 2ª.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), que é um dos coordenadores de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o episódio configura abuso de poder político e econômico. De acordo com ele, o caso é parecido com o que foi visto nas manifestações de 7 de Setembro. Neste, o partido entrou com o mesmo pedido, que foi atendido pela Corte.

“Um absurdo tanto pelo teor, quanto pelo fato de ser um discurso eleitoral, quanto pelo fato de usar um espaço público para fazer isso. Eu já contatei o jurídico da campanha, eu acho que cabe uma ação por abuso de poder político e econômico”, afirmou Humberto Costa.

Na ação, a coligação de Lula também pede que sejam removidos links das redes sociais de Bolsonaro, de seu vice, Walter Braga Netto, e de outros atores políticos que estão usando imagens e o discurso de Bolsonaro como candidato em Londres para fins eleitorais. Por fim, solicitam a aplicação de multa de R$ 25.000, valor máximo previsto pela legislação eleitoral, para Bolsonaro.

“Desde sua chegada a Londres, percebe-se que Bolsonaro confunde as figuras de presidente da República com a de candidato à reeleição, sequestrando atos oficiais da República brasileira para fazer campanha eleitoral, o que é absolutamente irregular”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins na representação. 

“A fala de Bolsonaro demonstra o cunho eleitoral do discurso realizado no contexto de viagem oficial do Estado Brasileiro, que em nada poderia se confundir com sua campanha à reeleição. Em pleno solo britânico, ele ofendeu o luto daquela nação para ficar discursando sobre suas pautas e bandeiras.”

A Coligação Brasil da Esperança é formada pelos partidos PT, PV, PC do B, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. O grupo também destaca na ação a presença dos filhos do presidente, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além do pastor Silas Malafaia e de Fabio Wajngarten, na viagem. Afiquem que “eles não possuem qualquer relação com a representação oficial do Estado brasileiro, mas têm atuação direta na campanha à reeleição.”

O União Brasil, adversário de Bolsonaro na campanha presidencial, também entrou com ação na Justiça Eleitoral contra o presidente pelas falas na Inglaterra.

DISCURSO EM LONDRES

O presidente fez um discurso em tom de campanha na sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido. A Lei Eleitoral proíbe campanha política dentro de edifícios públicos. Bolsonaro está na Inglaterra para o funeral da Rainha Elizabeth 2ª. 

O presidente falou a pessoas na rua e na calçada em frente ao prédio. Repetiu o tom usado em atos de campanha: “Essa manifestação de vocês representa o que realmente acontece no Brasil. O momento que teremos pela frente [em] que teremos de decidir o futuro da nossa nação. Sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar em nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui [apontando para a bandeira do Brasil na sacada da residência]: verde e amarela. Jamais aceitaremos o que eles querem impor”. 

Mais adiante, o presidente declarou: “Eu estive no interior de Pernambuco. A aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no 1º turno [o público então começa a gritar: ‘1º turno! 1º turno!’]”.

Quase no final de sua fala, Bolsonaro fez outra referência à campanha eleitoral por sua reeleição ao afirmar: “Se essa for a vontade de Deus, continuaremos”. 

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