Deputados aprovam mecanismos para coibir a violência obstétrica

Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão da última terça-feira (09), dois Projetos de Lei protegendo a mulher contra a violência obstétrica.

O primeiro projeto, de autoria do deputado Fábio Figueiras (PSB), estabelece a obrigatoriedade de hospitais, maternidades, clínicas e consultórios localizados no Pará permitir o acompanhamento de pessoa de confiança ou de técnica de enfermagem durante toda realização de exames e procedimentos ginecológicos, ainda que a paciente não esteja sedada.

De autoria do deputado Igor Normando (PODE), o segundo projeto institui a Semana Estadual do Combate à Violência Obstétrica no Estado, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.

O assunto da violência obstétrica ganhou maior relevância após a grande repercussão do caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, flagrado e preso por estupro em parto, filmado pela equipe de enfermagem e das denúncias de outras cinco vítimas.

Quintella  também está sendo investigado na Delegacia da Mulher de São João de Meriti, no Rio de Janeiro, ainda por sedações desnecessárias ou uso de doses excessivas que podem ter colocado as vidas das vítimas em risco. Caso fique comprovada a prática, ele pode responder por outros crimes, inclusive o crime de violência obstétrica.

Os projetos aprovados seguem agora para a análise do governador Helder Barbalho.