Tribunal de Justiça do Pará empossa mais 24 juízas e juízes

Cerimônia no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), oficializou o ingresso de mais 24 magistradas e magistrados no Poder Judiciário paraense. A solenidade de posse foi realizada nesta quinta-feira, 28, sob o comando da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Os novos juízes e novas juízas foram aprovado(a)s em concurso público, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva no cargo, conforme Edital nº 1, de 6 de agosto de 2019.

Na ocasião, foram empossados(as) Samuel Farias, Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo, Rafael Alvarenga Pantoja, Keller Vieira Lino Junior (empossado remotamente), Guilherme Vieira de Camargo, Rodrigo Almeida Tavares, João Paulo Pereira de Araújo, Viviane Lages Pereira, Wanderson Ferreira Dias, Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes, Victor Barreto Rampal, Leonardo Batista Pereira Cavalcante, João Vinicius da Conceição Malheiro, Rafael Henrique de Barros Lins Silva, Sergio Simão dos Santos, Adolfo do Carmo Junior, Gabriel de Freitas Martins, Matheus de Miranda Medeiros, Fabrisio Luis Radaell, Guilherme Leite Roriz, Soraya Muniz Calixto de Oliveira, Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade, Cláudio Sanzonowicz Júnior e Jose Augusto Pereira Ribeiro.

A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, deu as boas-vindas aos novo(a)s magistrado(a)s. “O ingresso de Vossas Excelências ao Poder Judiciário do Estado do Pará significa união de esforços, no desempenho contínuo de tarefas contra litígios e desigualdades. A precisa observância à Constituição é primordial na busca por uma sociedade justa, livre e solidária. Investidos na autoridade de Juízes(as) de Direito, Vossas Excelências representam a renovação da aplicação do Direito no mundo moderno, obrigatoriamente atentos às transformações que a prestação jurisdicional sofre com o passar do tempo”, destacou.

O novo juiz Samuel Farias realizou o pronunciamento em nome de todo(a)s o(a)s empossados(as). “Esse momento não se trata de episódio de relevância meramente pessoal, mas o contrário disso. A expectativa é, portanto, das mais elevadas. Como também é a responsabilidade que passa a recair sobre nossos ombros em novas e honrosas funções. Nossa missão é de lutar para ver um Judiciário forte, unido e prestigiado a ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país”, considerou.

Marcaram presença na cerimônia as seguintes autoridades: o procurador-geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer, representando o Governo do Estado do Pará; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira; o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior; o defensor público geral do Estado do Pará, João Paulo Carneiro Gonçalves Lêdo; a secretária-geral adjunta e a corregedora da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Claudiovani Teixeira; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Adriano Gustavo Veiga Seduvim.

Também estiveram presentes o decano da Corte, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Ronaldo Marques Valle; a coordenadora-geral dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos; o ouvidor agrário do TJPA, Mairton Marques Carneiro; além dos desembargadores(as) Luiz Gonzaga Neto, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, Eva do Amaral Coelho, Kédima Pacífico Lyra, e a juíza convocada para o 2º grau, Margui Bittencourt.

O secretário judiciário do TJPA, Jonas Pedroso Libório Vieira, realizou a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo(a)s novo(a)s juízes e juízas. A homenagem musical foi feita pelo servidor Samarone Lacerda e pela servidora Adriana Paiva, com a interpretação da música Tocando em frente, de Almir Sater. Os Hinos do Brasil e do Pará foram entoados pelo servidor Antônio Wilson Eutrópio.

Concurso - Iniciado em 2019, o concurso teve o total de 2. 478 participantes, dos quais foram aprovados e classificados 88 candidatos (as). Foram registradas pela organizadora 3.374 inscrições e 12 por decisão liminar. A concorrência estava em 67 candidatos por vaga. A Comissão do Concurso Público foi presidida, à época, pelo desembargador Ronaldo Valle, atual vice-presidente do TJPA.

Das 50 vagas, 37 foram para a ampla concorrência, três vagas reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas foram reservadas a candidatos negros, conforme o Edital nº. 1, de 6 de agosto de 2019.

A posse se insere no plano de gestão do biênio 2021-2023 do TJPA, no que se refere aos macrodesafios Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional e Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária, dentro do eixo Processos internos.

Os(as) juízes(as) receberam também microcomputadores notebook, para uso nas Comarcas nas quais atuarão.

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