TRE do Pará recebe primeiros pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) recebeu nesta quarta-feira (27) os primeiros pedidos de registro de candidaturas para a disputa eleitoral de 2022. A Coligação União do Bem pelo Pará, formada pelo Partido Liberal, Patriotas e Partido Social Cristão (PL-Patriota-PSC) apresentou seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), acompanhado de dois pedidos de registro, relativos aos cargos de Governador (a) e Vice-Governador (a). O prazo final para os partidos políticos, federações e as coligações apresentarem candidaturas é 15 de agosto, até às 8h, pela internet, ou até as 19h, em mídia entregue no Tribunal.

Todos os pedidos de registro de candidatas e candidatos devem ser formalizados por meio do sistema CANDEx - ferramenta utilizada no processo de candidatura - disponível no site do TRE do Pará. Todos eles, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados e publicadas as decisões até 20 dias antes da eleição.

Os dados informados pelas candidaturas, incluindo as atas e todas as informações e documentos apresentados pelas pessoas candidatas, podem ser consultados por qualquer interessada (o) no DivulgaCandContas (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/) também disponível  na página do TRE do Pará.

Manual e Portal da Pessoa Candidata

A Secretaria Judiciária do TRE do Pará disponibiliza por meio do Portal da Pessoa Candidata (ferramenta de comunicação e difusão de informações entre o Tribunal e os partidos políticos, candidatas e candidatos, imprensa, advogadas e advogados e sociedade civil, voltado para o Registro de Candidaturas e Prestações de Contas Eleitorais nas Eleições 2022), disponível no site do TRE. Nele é possível acessar, por exemplo, o Manual de Registro de Candidaturas 2022, que traz de forma didática e em linguagem acessível, as principais normas e orientações acerca do procedimento para o pleito deste ano.

Também são apresentadas as principais novidades relacionadas ao registro, tais como aspectos relativos às federações, número de candidaturas, cota de gênero e detalhamento sobre a documentação necessária para instrução dos pedidos. É um conteúdo de fácil consulta para todas as pessoas interessadas no processo de escolha e registro de candidaturas para as eleições deste ano.

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