ICMS sobre gasolina no Pará cai de 28% para 17%

O Governo do Pará baixou o ICMS sobre a gasolina de 28% para 17%. Com essa medida, o seu preço final nas bombas deverá ficar em R$ 6,50, o litro. Nos últimos meses, os aumentos constantes do combustível pesaram muito no bolso dos brasileiros. Apesar do Brasil ser um dos maiores produtores de petróleo do mundo.

Uma das razões do alto valor praticado é que a venda dos barris de petróleo é cotado internacionalmente e com a alta do dólar, os valores passaram a subir constantemente para o consumidor final.

Com a nova redução do ICMS e em cumprimento à Lei Complementar Federal 194/22, o Pará seguirá com o movimento de redução das alíquotas do imposto no Estado. Com isto, a alíquota cobrada da gasolina vai baixar aqui no Estado de 28% para 17%, da Energia elétrica de 25% para 17%, da Comunicação de 30% para 17% e do Álcool de 25% para 17%. 

Na gasolina, por exemplo, hoje, a 28% do preço médio informado pela ANP no Pará, que é de 6,28 por litro, eram 1,76 só de ICMS. Com a redução da alíquota para 17% e do valor para cobrança do imposto que será sobre 4,91, o Estado só vai cobrar 0,83 por litro, significando que deverá abaixar 0,93 por litro. Ao consumidor final, o preço da gasolina, atualmente cobrado em médio R$ 7,44, com a redução, deverá passar para R$ 6,50.

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Com DOL