Secretaria da Fazenda apreende mais de um R$ 1 milhão em essências no sudeste paraense

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão apreenderam, no dia 30/04, 128 tambores contendo essências de limão e laranja, mercadoria cujo valor é de R$ 1.191.989,89, oriundos de Capitão Poço, Pará, tendo como destino a exportação, por empresa sediada em Artur Nogueira, SP. As essências são usadas para a fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes.

“Na conferência dos documentos fiscais, a fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. E o destinatário em São Paulo não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária em Itinga, Roberto Mota. 

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228,862 mil, que aguarda pagamento.

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^{Ana Márcia Pantoja | Ag. Pará}