Saiba o que funciona de serviços públicos no feriado de Carnaval

Parque Urbano Porto Futuro: lazer garantido no feriado prolongadoEm conformidade com o Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022, o expediente no funcionalismo público estadual será facultado na próxima segunda-feira (28) e as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (02 de março), as 12 h. No entanto, continuarão funcionando, em horário normal ou diferenciado, algumas ações e atividades em diversos órgãos e espaços (ver lista abaixo).

Continua a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19, das duas doses, mediante apresentação da carteira de vacinação e RG, como determina o Decreto Estadual n° 2.044/2021, para a entrada e permanência em qualquer espaço público.

Na última sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.839, o Decreto n° 2.136, determinando os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2022, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão com o Estado.

Os pontos facultativos dos dias 14 de novembro e 09 de dezembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 02 de março e 24 de outubro serão estendidos até as 18 h.

Feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira Santa, na forma do artigo 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste Decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto.

Operação - Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informam que a atuação na Operação Carnaval contará com o deslocamento de 259 agentes para os balneários, a fim de atuarem como guarda-vidas.

Paralelamente, 35 militares atuarão em pontos estratégicos nas rodovias, garantindo atendimento de urgência e emergência, quando necessário. A operação ocorrerá em Belém e seus distritos, e em outros municípios, como Salinópolis, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Santarém e Altamira, no período de 26 de fevereiro a 02 de março.

Para evitar acidentes e, consequentemente, perdas de vidas, os órgãos de segurança pública recomendam à população: 

- Evitar excesso de velocidade, assim como ultrapassagens perigosas;

- Observar as condições de segurança dos veículos antes de conduzi-los e evitar a condução após consumo de bebida alcoólica;

- Obedecer às orientações de guarda-vidas quanto aos limites da área de banho e verificar as peculiaridades e o melhor local para banho. É necessário também estar sempre atento à movimentação das crianças.

Funcionamento de órgãos públicos estaduais:

- Usinas da Paz (Icuí e Cabanagem):

26/02 (sábado) – das 08 às 14 h

27/02 (domingo) – de acordo com programação previamente agendada

28/02 (segunda-feira) – das 08 às 22 h

01/03 (terça) – facultado

02/03 (quarta) – das 08 às 22 h

- Banco do Estado do Pará (Banpará):

 28/01 - feriado bancário, não haverá atendimento ao público.

01/03 - não haverá atendimento.

02/03 - atendimento retorna as 12 h.

- Estação das Docas

26/02 (sábado) – das 10 às 02 h

27/02 (domingo) – das 09 h à meia-noite

28/02(segunda) – das 10 h à meia-noite

01/03 (terça) – das 10 h à meia-noite

02/03 (quarta) – das 10 à 01 h

- Mangal das Garças

26/02 (sábado) – das 08 às 18 h

27/02 (domingo) – das 08 às 18 h

28/02 (segunda) – ABERTO EXCEPCIONALMENTE

01/03 (terça) – das 08 às 18 h

02/03 (quarta) – das 08 às 18 h

- Parque Estadual do Utinga

26/02 (sábado) – das 06 às 17 h

27/02 (domingo) – das 06 às 17 h

28/02 (segunda) – das 06 às 17 h

01/03 (terça) – ABERTO EXCEPCIONALMENTE

02/03 (quarta) – FECHADO PARA MANUTENÇÃO SEMANAL

- Secretaria de Estado de Cultura (Secult): horários de funcionamento dos espaços culturais para o final de semana de Carnaval, de 26 de fevereiro a 02 de março:

- Museus e Memoriais: abrem normalmente no sábado e domingo (das 09 às 17 h), e fecham de segunda (28) a quarta-feira (02).

- Parque da Residência: abre normalmente no sábado e domingo (das 09 às 17 h); fecha segunda e abre na terça e quarta-feira (das 09 às 17 h).

- Parque Urbano Porto Futuro: abre todos os dias do feriado prolongado (das 06h30 às 22 h).

- Estação Cultural de Icoaraci: abre normalmente sábado e domingo (das 09 às 17 h) e fecha de segunda a quarta-feira.

- Theatro da Paz: visitas monitoradas e bilheteria prosseguem normalmente no sábado (das 09 às 12 h) e domingo (das 09 às 11 h); fecha segunda-feira (28); abre terça (das 09 às 12 h e das 14 às 17 h), e quarta-feira (das 14 às 17 h).

- Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa): nos dias 28/02 e 01/03 as lojas de atendimento estarão fechadas. No dia 02/03 volta o atendimento, das 12 às 18 h. 

- Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa): o complexo do mercado funciona normal para o público. A administração não funciona, à exceção dos setores ligados ao mercado, em horário normal.

- Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH): funcionamento normal todos os dias.  

- Estações Cidadania: estarão fechadas na segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), retornando os atendimentos na quarta-feira (02), a partir das 12 h.

- Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup): todos os departamentos (administrativos) vão funcionar conforme o decreto estadual. Com o ponto facultativo, os atendimentos retornam na quarta, a partir das 12 h. Os Grupamentos Fluvial (Gflu) e Aéreo (Graesp) vão manter as atividades em suporte à Operação Carnaval.

- Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa): O órgão central e as unidades regionais não vão funcionar nos dias 28/02 e 01/03, devido ao ponto facultativo e ao feriado. As unidades da Sefa na fronteira continuam funcionando normalmente. As unidades de São Francisco, na Rodovia BR-316, KM-82, e de Curralinho, na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, funcionam ininterruptamente. Ambas pertencem à Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém.

As seis unidades localizadas em áreas de fronteira funcionam 24 horas: Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, KM-1481, em Dom Eliseu; Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia; Coordenação do Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM-785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM-280, em Cachoeira do Piriá, e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM-09, em Marabá.

Para ver os endereços das unidades fazendárias acesse http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para

- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa): nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março, as Unidades de Referência Especializada Reduto, Presidente Vargas, Demétrio Medrado e Marcello Cândia, Uremia e Uredipe não funcionarão.

A Unidade Básica da Pedreira funcionará apenas com o serviço de urgência e emergência 24 horas.

Os Centros de Atenção Psicossocial e Álcool e Outras Drogas (Caps) tipo III funcionarão 24 horas. Os tipos I e II não funcionarão.

Todas essas unidades só vão retornar ao atendimento normal a partir das 12 h do dia 02 de março.

A Policlínica Itinerante, instalada na Ures - Reduto, em Belém, que atende a população na ocorrência de casos leves e moderados de Covid-19, funcionará de forma diferenciada. No sábado (26) e no domingo (27) não haverá atendimento. Na segunda-feira (28) funcionará normalmente, das 08 às 17 h, e na terça-feira (1º de março), estará fechada e só retornará com os atendimentos as 12 h da quarta-feira (02).

Os hospitais estaduais funcionarão em regime de plantão.

- Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa): com a campanha temática “Neste Carnaval caia na folia que salva vidas. Doe sangue!”, a Fundação Hemopa manterá a coleta de sangue em alguns municípios do Pará, de 28/02 a 02/03.

Belém: Sede Batista Campos e unidade do Shopping Castanheira (BR-316) – segunda e terça-feira – das 07h30 às 17 h. Na quarta – das 07h30 às 18 h.

Castanhal, Marabá, Santarém e Tucuruí: segunda – das 07 às 13 h. Terça – fechado. Quarta – das 07 às 13 h.

Altamira: segunda – das 07 às 12h30. Terça – fechado. Quarta – das 07 às 12h30.

Abaetetuba: segunda e terça – fechado. Quarta – das 07 às 12h30.

Capanema e Redenção: segunda, terça e quarta – fechados

Outros pontos facultativos e feriados ao longo de 2022:

28 de fevereiro - Carnaval - ponto facultativo 

1º de março – Carnaval – ponto facultativo

02 de março – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo (até as 12 h)

15 de abril – Sexta-Feira Santa – ponto facultativo

21 de abril - Tiradentes – feriado nacional 

1º de maio - Dia do Trabalho – feriado nacional 

16 de junho – Corpus Christi – ponto facultativo 

15 de agosto - Adesão do Pará à Independência - feriado estadual

07 de setembro - Independência do Brasil - feriado nacional

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

24 de outubro - Recírio - ponto facultativo até as 12 h

28 de outubro- Dia do Servidor Público - ponto facultativo 

02 de novembro - Finados - feriado nacional

14 de novembro – ponto facultativo

15 de novembro - Proclamação da República - feriado nacional

08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição - ponto facultativo

09 de dezembro - ponto facultativo

25 de dezembro - Natal - feriado nacional

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^{Michelle Daniel | Ag. Pará}