Prefeitura de Belém e servidores acordam recomposição salarial

Sobre o vale-alimentação - Ficou acertado que, em janeiro de 2022, ocorre o aumento de R$100 no vale-alimentação, passando dos atuais R$ 270 para R$ 370.Em mais uma rodada de negociações entre a Prefeitura de Belém e as entidades que representam o serviço público municipal, realizada nesta quinta-feira, 9, no Centro de Formação de Professores “Paulo Freire”, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), em Nazaré, foi aprovada a proposta da gestão municipal relacionada ao salário e vale-alimentação do servidor.

Na rodada ficou definido que, ao longo de 2022, haverá uma recomposição salarial dos servidores que recebem menos de R$ 1,2 mil. Em janeiro de 2022, a recomposição será de 5%. E, em agosto de 2022, será de 4,33% ou o percentual que completar a inflação do ano, caso ela supere o índice proposto. Tudo isso mantendo o abono de R$100 que eles já recebem.

Nela, ficou combinado que, em maio de 2022, serão analisadas as condições orçamentárias da Prefeitura, para verificar a possibilidade de antecipar de agosto para maio de 2022 a segunda parcela da recomposição salarial. 

Sobre o vale-alimentação - Ficou acertado que, em janeiro de 2022, ocorre o aumento de R$100 no vale-alimentação, passando dos atuais R$ 270 para R$ 370. Em agosto do mesmo ano, deve acontecer ainda a universalização do vale-alimentação para todos os servidores municipais. 

Outra pauta foi a reformulação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). Ficou acordado que será marcada uma mesa de negociação específica para tratar sobre esta pauta, assim como a previdência no serviço municipal de Belém.

Representando a Prefeitura de Belém na mesa de diálogo com os servidores, participaram o diretor-geral da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep), Luiz Araújo; a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém (IPMB), Edna D’Araújo, e o presidente Iasb, Francisco Almeida. 

Além da representante da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Débora Bemerguy, na ocasião representando a titular desta pasta, Káritas Rodrigues; e a secretária Municipal de Administração de Belém, Jurandir Novaes, que presidiu a mesa. 

Diálogo aberto - “Avaliamos esse momento como a coroação de um processo de diálogo aberto. Desde meados de abril e maio deste ano, vínhamos conversando com os servidores e agora chegamos a esta decisão, que coroa nossa aproximação com os servidores”, pontua Jurandir Novaes, sobre o resultado da reunião. 

O diretor-geral da Segep, Luiz Araújo, também destaca que a valorização do servidor público é prioridade na administração do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. 

“Depois de sete anos de salários congelados, a partir de primeiro de janeiro de 2022, vamos começar a recomposição de salários dos servidores. Muita coisa relacionada à valorização do servidor já está sendo feita pela gestão, mas recompor o salário é um compromisso do governo”, afirma Luiz Araújo. 

Assinatura do termo de compromisso.Das 16 associações aptas a participar do diálogo, dez estiveram na rodada: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sinttep), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos Municípios do Estado do Pará (Sinasce/PA), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp/PA), Sindicato dos Guardas Municipais de Belém (Sigbem). 

Bem como a Associação dos Servidores do Pronto Socorro do Guamá (Asseps – Guamá), Associação dos Guardas Municipais de Belém (Agembe), Associação dos Funcionários da Funpapa (Asfunpapa), Associação dos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Assema), Associação dos servidores do HPSM Mário Pinotti e a Associação dos Servidores da Secon (Assecon).

Para o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Belém, Cristiano Bendelack, o movimento dos servidores e da prefeitura, na garantia de direitos, foi considerado bom. "A categoria dos servidores públicos municipais conseguiu se mobilizar em busca de um bem comum para todos”, diz Bendelack. 

Ao final da reunião, ocorreu a assinatura do termo de compromisso da Prefeitura de Belém com as demandas definidas com as diversas associações de servidores públicos.

Valorização do servidor - Após sete anos com salários congelados e um ano sob a proibição do governo federal para dar reajuste, a Prefeitura de Belém apresentou aos sindicatos das diversas categorias respostas às reivindicações apresentadas pelas entidades. 

Isso tudo faz parte de um projeto maior da administração de valorização do servidor público municipal, encabeçada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). 

A Prefeitura de Belém, como já havia afirmado nas mesas de negociações, em maio deste ano, não coloca como prioridade da gestão a realização de reformas na previdência social do município. 

Mas alerta para o fato de que, sendo obrigada a fazer alguns dos seus aspectos, quando isso ocorrer, compensará os salários dos servidores, para que não ocorram perdas financeiras com a medida.

Além da resposta apresentada aos sindicatos, o governo municipal lembra que os processos administrativos voltaram a andar, garantindo direitos individuais que estavam represados, novos profissionais estão sendo contratados para áreas estratégicas ao atendimento da população e investimentos formativos estão sendo feitos pela Prefeitura de Belém.

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^{Agência Belém}