No PPA, vereadora Bia Caminha defende a criação de casa de passagem para a população LGBTQIA+

Entre as emendas que provocaram polêmica e debates acalorados na discussão do PPA 2022-2025, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Belém, nesta terça-feira (07), uma foi apresentada pelo vereador Juá de Belém (Republicanos), que é presidente da Comissão de Proteção à Infância. Ele pedia que fosse suprimida do PPA a criação da casa de passagem LGBTQIA+ e os recursos destinados para uma casa de apoio a crianças e adolescentes.

“Entendemos que, segundo a Constituição, a criança tem prioridade. A população LGBTQIA+ representa, no Brasil, dez por cento da sociedade, e o público infantil criança e adolescente representa 25 por cento. Os dados de agressões contra o público LGBTQIA+ são 24 mil pessoas no Brasil todo. Crianças com fome, abaixo da linha de pobreza, são mais de dois milhões”, argumentou Juá.

A vereadora Bia Caminha (PT) contestou e defendeu a proposta original. Para vereadora, a emenda estaria criando uma falsa dicotomia entre o atendimento à criança e adolescente e a população LGBTQIA+. Argumentou que essa população, como todas as vulneráveis, necessita de políticas públicas que lhe garanta pelo menos o direito básico à vida. “O Brasil é o pais que mais mata LGBTQIA+ no mundo”, disse da tribuna.

Fernando Carneiro (PSOL) considerou a emenda discriminatória e defendeu a proteção a todos os grupos vulneráveis. “A prefeitura de Belém tem recursos destinados à proteção de crianças, de mulheres, de negros e negras, e LGBTQIA+. Não se trata de tirar recursos das crianças para colocar na casa LGBTQIA+”.

A sessão foi suspensa, para que os vereadores pudessem chegar a um entendimento. Por acordo, a emenda foi modificada para a criação também de uma casa de passagem destinada a crianças e adolescentes.

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^{Redação; Agência Pará}