Estado e Prefeitura entregam mais 349 títulos de regularização fundiária em Belém

Uma parceria entre o Governo do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém beneficia 349 famílias do distrito de Icoaraci com a entrega de títulos de registros definitivos de propriedade. O governador Helder Barbalho e o prefeito Edmilson Rodrigues entregaram os documentos no final da tarde desta terça-feira (30). Foram contemplados moradores em situação de vulnerabilidade do bairro Carmelândia e de algumas áreas do distrito de Icoaraci. Helder Barbalho ressaltou que a entrega dos títulos de moradia representa a garantia de direitos e segurança jurídica sobre a propriedade.

“É o reconhecidamente de história de tantos, que há mais de 20 anos tiveram a coragem de se mobilizarem em favor de um pedaço de chão. Investiram tudo que tinham para poder ter dignidade de moradia para suas famílias, mas que ao longo destes anos sempre acompanharam esse sonho com um tanto quanto de incerteza, insegurança e temor pela perda de sua propriedade”, assegurou o governador.

“Hoje, vocês podem bater no peito e afirmar que essa terra é de vocês. Junto com essa segurança, tranquilidade e direito reconhecido, vocês podem ir ao banco apresentar o documento para tentar financiamento ou crédito. Vocês podem ter orgulho de dizer que são donos das casas de vocês”, reiterou Helder Barbalho, acrescentando que a parceria entre Estado e Município prevê beneficiar mais de 4 mil famílias até o final deste ano.

O chefe do Executivo estadual disse ainda que, com os títulos de propriedade, as famílias poderão solicitar o benefício do Programa “Sua Casa”, do governo do Estado, executado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab), para realizar melhoraria estrutural em suas residências.

Meta de benefícios - De acordo com informações da Prefeitura de Belém, o Executivo Municipal reforçou o quadro dos órgãos envolvidos na regularização das áreas para dar mais agilidade aos processos. A Prefeitura tem como meta assegurar que pelo menos 20 mil famílias sejam beneficiadas até o final de 2024.

“É um momento para agradecer aos funcionários municipais e estaduais que realizam o sonho de dar para uma família a certidão definitiva de propriedade, reconhecida em cartório. Isso dá paz de espírito. Um dia partimos, mas sabemos que a família está em um teto que é seu”, ponderou o prefeito Edmilson Rodrigues.

“Agradecemos ao governador por fazer essa ação cooperada e parceira, que permite garantir gratuidade aos pobres. Quem ganha até cinco salários, classe média baixa, um trabalhador e, às vezes, até um desempregado, não tem condições de pagar a regularização fundiária”, acrescentou o prefeito.

Gratidão - Entre os contemplados, predominavam gratidão, alívio e alegria. “Já estamos com 31 anos no Carmelândia, aguardando. Agora temos um certificado de garantia que podemos dizer que somos donos da nossa casa e terra, que lutamos com muito sacrifício para ter”, disse o morador Arnaldo de Souza Peixoto.

“É um benefício maravilhoso. Minha família tem cinco pessoas. Agora é nosso”, declarou Rafaela Lima. Para Venina Barbosa, “é muita alegria. Há muitos anos estamos lutando para receber esse título, e hoje conseguimos”.

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^{Agência Pará}