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Atualidades

Escritório do Ibama no rio Madeira está fechado há 4 anos, desde que foi incendiado por garimpeiros

Sem temer fiscalização, balsas ilegais têm operado de forma aberta

Casa térrea com o teto em chamas Escritório do Ibama em Humaitá (AM) durante incêndio causado por garimpeiros em outubro de 2017Quatro anos após serem vandalizadas por garimpeiros, as representações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Humaitá (AM), às margens do rio Madeira —foco de centenas de balsas de garimpo ilegal nos últimos dias—, permanecem fechadas.

Todos os funcionários que trabalhavam nos escritórios foram transferidos a outros municípios depois que prédios e veículos do Ibama e do ICMBio foram incendiados e depredados em outubro de 2017.

Tratou-se de uma retaliação dos garimpeiros após 31 balsas que operavam em unidades de conservação terem sido destruídas pelos agentes federais.

Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou que a Polícia Federal e a Marinha atuarão contra o garimpo. Via assessoria de imprensa, o Ibama disse que participará da operação, que ocorrerá "nos próximos dias". O órgão, porém, não contará com uma base de apoio local.

Sem temer a fiscalização, as balsas de garimpo têm operado de forma aberta no trecho amazonense do rio Madeira, inclusive diante da orla de Humaitá, a 700 km de Manaus. Nas últimas semanas, centenas delas se concentraram perto de Autazes (AM), após a descoberta de ouro na região.

A reportagem procurou o Ibama e o ICMBio questionando se há planos para retomar os escritórios em Humaitá, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.

No final de 2017, logo após o ataque, o governo do Amazonas concedeu licenças de operação para garimpo no rio Madeira. O MPF (Ministério Público Federal) recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo as autorizações. Em agosto, uma nova decisão judicial anulou essas licenças.

Em Rondônia, o governador Coronel Marcos Rocha (PSL), autorizou em janeiro a operação de balsas e dragas de extração de ouro no rio Madeira, mediante três licenças e uma certidão ambiental obtidas na Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental).

A medida, no entanto, não veio junto de uma fiscalização mais eficiente. Com isso, segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, há uma grande discrepância entre o número de processos de consulta protocolados e a quantidade de dragas em operação.

As dragas são maiores e mais destrutivas do que as balsas, capazes de perfurar o leito pedregoso do rio. Muitas delas operam na região de Porto Velho, a capital de Rondônia.

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Folha de S. Paulo