Encontro municipal orienta educadores sobre o Programa Auxílio Brasil

O encontro foi realizado para apresentar o Programa Auxílio Brasil e o Sistema Presença para os operadores escolares municipais, estaduais, particulares; agentes da Atenção Básica à Saúde da Sesma e da Assistência Social da Funpapa.O governo federal acabou com o programa Bolsa Família e criou o Auxílio Brasil, programa com grandes incertezas sobre sua continuidade após 2022. E da mesma forma que a Prefeitura acompanhava as famílias no programa anterior, inclusive a frequência escolar dos filhos dos beneficiários e beneficiárias, neste novo programa vai continuar cumprindo com o papel de apoiar as famílias.

E, para garantir que as crianças permaneçam, a Prefeitura, por intermédio da coordenação estadual do Programa Auxílio Brasil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semec), realizou nesta segunda-feira, 22, o Encontro Municipal do Programa Auxílio Brasil (PAB): Implantação do programa Auxílio Brasil e as condicionalidades da educação, saúde e assistência social e seus impactos. O encontro ocorreu no auditório da Faculdade Estácio de Sá, na avenida Governador José Malcher. 

O encontro foi realizado para apresentar o Programa Auxílio Brasil e o Sistema Presença para os operadores escolares municipais, estaduais, particulares; agentes da Atenção Básica à Saúde da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde (Sesma) e da Assistência Social da Fundação João Paulo XXIII (Funpapa). Eles serão multiplicadores das informações repassadas na formação.

Programa Provisório

A secretária de Educação, Márcia Bittencourt, chamou a atenção para o fato de que o Auxílio Brasil é um programa provisório do governo federal. “Nós vamos cooperar tecnicamente com muita responsabilidade para que o auxílio chegue aos seus beneficiários e assim permaneçam na escola", informou. 

A secretária de Educação, Márcia Bittencourt, chamou a atenção para o fato de que o Auxílio Brasil é um programa provisório do governo federal.Notificação de presença nas escolas

Dentro do programa existem vários benefícios que podem alcançar o teto do auxílio, que é de R$ 400. O PAB é gerido pelo Ministério da Cidadania. As escolas farão a notificação no Sistema Presença, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A coordenação estadual apresentou um plano de ação para que as escolas possam conhecer as famílias dos estudantes e seja garantido o envolvimento do Conselho Escolar. 

A auxiliar de secretaria na Escola Municipal República de Portugal, Ana Turbé, ficou satisfeita com a formação. “Esta formação é muito importante, porque trabalho na secretaria e é onde chegam as pessoas para pedir informações e às vezes a gente não sabe informar. Então, é preciso ter essas informações e saber identificar os alunos. É muito importante estar presente nesta formação, que para mim é valiosa. Quero ser participava na minha escola”. 

Também participaram do encontro, a coordenadora estadual do Programa, Giovana Costa, a coordenadora municipal do Programa Auxílio Brasil, Márcia Carvalho e a coordenadora da Proteção Social Básica da Funpapa, Denise Marques, além da técnica da Coordenação Estadual de Nutrição da Sespa, Thaís Granado, que vão atuar de forma intersetorial. 

Denise Marques destacou a implantação do Programa Auxílio Brasil no contexto atual, em um país com 27 estados, 5.568 municípios e que tem 14 milhões de desempregados.

Bora Belém 

Ela fez um paralelo com a capital paraense. “Belém tem 2 milhões de habitantes e a Funpapa gerencia 12 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender este número expressivo. Em onze meses de gestão, temos que dar conta de 16 anos de abandono e já fizemos muita coisa a partir do programa de renda municipal Bora Belém que, hoje, atende cerca de 10 mil beneficiárias e beneficiários. É muito importante que o tripé esteja aqui: Educação, Saúde e Assistência Social para ter esse olhar social de compromisso com essas famílias”, afirmou.

Márcia Carvalho reafirmou a importância da participação das escolas para esclarecerem aos pais e responsáveis dos alunos sobre as mudanças e alterações do benefício, que se estenderá também para a primeira infância de 0 a 3 anos da educação infantil.