Pleno do TJPA homenageia desembargador Milton Nobre que se aposenta

A 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foi dedicada à despedida do decano do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, em razão de sua aposentadoria. Desembargadores, desembargadoras, servidores, servidoras e familiares do desembargador Milton Nobre prestigiaram a sessão, realizada em formato híbrido - presencial e online -  na última quarta-feira, 27.

”O Poder Judiciário do Estado do Pará se despede de seu decano. Foram mais de 22 anos de serviços prestados a este Poder, em um caminho pautado pela liderança, criatividade, destreza e inspiração a todos e a todas nós”, afirmou a desembargadora-presidente do TJPA, Célia Regina de Lima Pinheiro, durante o início da sessão.

A presidente enfatizou a capacidade incontestável do desembargador Milton Nobre de estar à frente de seu tempo, de ter coordenado inúmeros processos durante o período que esteve à frente do Judiciário paraense, no biênio 2005-2007 de sua presidência, e também por saber motivar e mobilizar inúmeras equipes e grupos de trabalho para atingir o melhor desempenho e mais resultados ao TJPA.

O processo de transferência da sede do Poder Judiciário estadual para o atual complexo arquitetônico, situado à avenida Almirante Barroso, ocorrido à época da gestão de Milton Nobre como presidente do TJPA, “de maneira rápida, competente, criativa, e com muita responsabilidade”, foi citado pela desembargadora Célia Pinheiro como exemplo da criatividade do decano.

“Em menos de um ano do início das obras, já estávamos trabalhando aqui, no histórico dia 1º. de dezembro de 2006”, disse a presidente do TJPA. Segundo a desembargadora Célia Pinheiro, “criatividade, na essência, é a solução de problemas. É também uma maneira de lidar com os desafios, tendo um pensamento diferenciado e com a perspectiva inovadora”.

Além desses atributos, a desembargadora-presidente destacou o fato de o decano ser um estudioso em várias áreas das Ciências Jurídicas, lembrando que o desembargador Milton Nobre sempre esteve na vanguarda da doutrina e das jurisprudências no País. Os avanços promovidos no âmbito do TJPA na Tecnologia da Informação e na Comunicação, tendo ampliado o uso da internet e dinamizado o sistema Push no âmbito do Judiciário estadual em sua gestão também foram observados pela presidente.

A desembargadora-presidente ressaltou, ainda, a atuação do desembargador Milton Nobre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2009-2011, como conselheiro, o qual teve participação destacada na autoria de projetos que resultaram em recomendações e resoluções nos tribunais e na relatoria de importantes processos referentes a pedidos de providência e procedimentos de controle administrativo, tanto em relação a magistrados quanto ao Tribunais.

“Tanto no campo dos direitos fundamentais de defesa da vida e da saúde quanto na observância da Carta Magna de 1988 e da Constituição do Estado do Pará, o decano desta Corte ocupou protagonismo em sua atuação como magistrado”, disse.

A presidente do TJPA, que atuou como juíza auxiliar da presidência durante a gestão do desembargador Milton Nobre, lembrou os anos de aprendizado em prol da promoção do Estado Democrático de Direito.

Junto à esposa, Olga Nobre, dos filhos Carlos Augusto e Marcelo Augusto, das noras, netos e netas, o magistrado foi agraciado com uma maquete confeccionada em bronze do histórico prédio-sede do Judiciário estadual, inaugurado em 1º. de dezembro de 2006, na avenida Almirante Barroso, em Belém, no local onde funcionava o Instituto de Artífices do Pará e Instituto Lauro  Sodré.

Na dedicatória, consta “Para que a família Nobre saiba de nossa gratidão ao desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, que presidiu o TJPA no biênio 2005 a 2007 e foi o idealizador deste complexo arquitetônico da sede do Poder Judiciário do Estado do Pará”. Foi exibido também um vídeo em homenagem ao decano da Corte, produzido pelo Departamento de Comunicação do TJPA.

Na palavra facultada, o desembargador Rômulo Ferreira Nunes fez um apanhado de seu histórico junto ao desembargador Milton Nobre, desde 1973, quando foi seu aluno de Direito Comercial, e destacou sua contribuição para a formação de várias  gerações, lembrando alguns feitos da carreira do desembargador, ao exercer cargos e funções em outros órgãos e sua chegada ao desembargo, em 1999.

No desembargo, Rômulo Nunes afirmou que Milton Nobre não fugia ao debate, tendo contribuído para a decisão de várias questões debatidas em plenário. “Um magistrado na verdadeira acepção da palavra, alguém que dedicou 22 anos em prol do Judiciário paraense, para que fosse cada vez mais forte, independente, deixando importantíssimo legado para as futuras gerações”.

Em seguida, desembargadores e desembargadoras expressaram sua gratidão, elogiaram a capacidade, a ética, a lealdade, a personalidade, demonstraram seu apreço pelos conhecimentos adquiridos e trocados  com o desembargador Milton Nobre, além de desejarem a ele felicidade na nova trajetória. São eles(as): Luzia Nadja Guimarães Nascimento; Constantino Augusto Guerreiro; Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; Ricardo Ferreira Nunes; Leonardo de Noronha Tavares; Maria de Nazaré Saavedra Guimarães;  Diracy Nunes Alves; Ronaldo Marques Valle; Maria do Céo Coutinho, Maria Filomena de Almeida Buarque,  Maria Edwiges Miranda Lobato, Luiz Gonzaga da Costa Neto;  Mairton Marques Carneiro, Ezilda Pastana Mutran; Vânia Fortes Bitar, Maria Elvina Gemaque Taveira; Rosileide da Costa Cunha, José Roberto Maia Bezerra Júnior, Rosi Maria Gomes de Farias, Eva do Amaral Coelho e o juiz Altemar Paes.

O procurador-geral de Justiça César Mattar Jr. expressou sua estima pelo desembargador e o aprendizado obtido durante a convivência com ele, afirmando a grandeza do homem público e seu legado semeado no sistema de Justiça pelo desembargador.

As homenagens musicais ao desembargador Milton Nobre ficaram a cargo dos servidores Walter Duarte e Samarone Lacerda.

O desembargador Milton Nobre expressou sua gratidão a toda equipe envolvida em sua gestão e aos colegas que integraram o Tribunal nos últimos 22 anos, pelas lições, pelas manifestações de apreço recebidas e pelo companheirismo, que, segundo ele, muito suavizaram sua caminhada na prestação jurisdicional.

“Este é para mim um momento de rara alegria. Dediquei à magistratura paraense e ao Poder Judiciário o melhor que tive capacidade e competência para oferecer. Daí porque faço minha citação, que o amigo professor João Carlos Pereira certa vez neste plenário lembrou da poeta chilena Gabriela Mistral. 'Servir pelo prazer de servir”. Nunca fechei as portas ou dei as costas a quem me procurou, ainda que certamente algumas vezes não tenha tido condições de resolver o problema, porém jamais faltei à sinceridade no dizer, pois aprendi muito cedo com meus pais e na vida militar que a lealdade aliada à verdade são os alicerces da decência, da vida honrada e digna', disse o magistrado.

O decano agradeceu, ainda, à desembargadora Célia Pinheiro, à desembargadora Dahil Paraense de Souza e ao desembargador Leonardo Tavares pela contribuição nos êxitos alcançados durante sua gestão na presidência do TJPA e aos servidores que o assessoraram em seu gabinete.

Ainda nos agradecimentos, o desembargador Milton Nobre lembrou a desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos e a desembargadora Climeniè Pontes, que confiou a ele o planejamento e a execução orçamentária do TJPA, quando tinha pouco mais de um ano de exercício, com a tarefa de reestruturar e modernizar o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário.

Desembargador Milton Nobre agradeceu também à desembargadora Maria de Nazaré Brabo de Souza, cuja gestão foi vice-presidente e às colegas Ivone Santiago Marinho, vice-presidente em sua gestão, além de Carmenci Marques Cavalcante e Osmarina Onadir Sampaio Nery, que compuseram com ele o corpo diretivo da Corte e a “todos aqueles de algum modo, mesmo que imperceptível no anonimato o ajudaram em seu caminhar”.

Em seu discurso, o decano demostrou, ainda, preocupação com o futuro do Judiciário estadual. “Temos que estar preparados sobretudo para atender as necessidades e demandas que se avizinham, ou seja, do futuro. Sempre fui um homem preocupado com o futuro da instituição. Portanto, deve-se viver o hoje pensando sempre em ter um futuro melhor ou pelo menos não adverso para nós e aos nossos sucessores. Quero apenas enfatizar que é preciso pensar além do tempo”.

Ele lembrou que hoje o TJPA possui o triplo de servidores que possuía em 2006 e os juízes aumentaram em número em mais de 50%. As  três secretarias da atividade-meio passaram a seis, independente da Secretaria Judiciária, e fez uma prospecção do Judiciário  em 10 anos .

Na parte administrativa, o Pleno homenageou a desembargadora Maria Filomena Buarque. O desembargador Milton Nobre, que presidiu a sessão ao final, cumprimentou a colega e desejou a ela saúde e muitos anos de vida. Foi aprovada a Escala de plantão de 2º. Grau referente ao mês de novembro.

Nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, representando a classe dos advogados pelo processo do Quinto Constitucional, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho e empossado pelo desembargador José Alberto Soares Maia.

Milton Nobre foi decano do TJPA por 10 anos, e com sua aposentadoria, dará lugar ao desembargador Rômulo Ferreira Nunes, que passa a ser o decano da Corte de Justiça Paraense por ser o magistrado de 2º Grau mais antigo. O novo decano recebeu um distintivo do Colégio de Presidentes, a ser usado pelo decano do Tribunal.

O desembargador Milton Nobre elogiou o colega, “um homem digno, honrado, estudioso, conhecedor da casa e da magistratura paraense porque é um magistrado de carreira. Tenho certeza que Sua Excelência vai ficar como guardião da continuidade jurisprudencial e dos requisitos que fazem desta instituição ser órgão máximo do Poder Judiciário do estado do Pará”.

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^TJPA