Prisão, investigação e demissão: políticos pedem rigor contra ameaça golpista de Braga Netto

Em nota, o ministro da Defesa defendeu a legitimidade da discussão sobre o voto impressoPolíticos do campo democrático reagiram à ameaça golpista do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, que teria condicionado as próximas eleições à aprovação no Legislativo do voto impresso, pauta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia", publicou o coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos (PSOL). 

A oposição acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) para que o militar responda judicialmente. Parlamentares querem também que o general vá ao Congresso prestar explicações.

Nesta quinta-feira (22), uma reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a advertência teria sido comunicada ao presidente da Câmara Arthur Lira  (Progressistas-AL) por meio de um interlocutor. A intimidação teria contado com o respaldo dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Em nota oficial do Ministério da Defesa, Braga Netto classificou o episódio como "desinformação" e disse que não se comunica com os chefes dos poderes por meio de interlocutores, mas não negou ter ameaçado o pleito. No comunicado, ele considerou a discussão sobre o voto impresso como "legítima".

Veja reações do mundo político

Implicado diretamente, o presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas-AL) não negou nem confirmou o teor da reportagem do jornal paulista:

A despeito do que sai ou não na imprensa, o fato é: o brasileiro quer vacina, quer trabalho e vai julgar seus representantes em outubro do ano que vem através do voto popular, secreto e soberano.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 22, 2021

Em uma sequência de publicações no Twitter, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi mais enérgico. Ele chamou Braga Netto de "um elemento perigoso para a democracia" e classificou as declarações do general como "irresponsáveis" e "inconsequentes":

1) A democracia brasileira é alvo de uma gravíssima ameaça, agora revelada. Ameaça armada, tentativa de amedrontar pelo terror. Braga Netto se revela: foi colocado onde está exatamente para isso, para ameaçar as instituições democráticas.

— Renan Calheiros (@renancalheiros) July 22, 2021

Líder da Oposição na Câmara, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) prometeu convocar o general à Câmara para se explicar aos deputados: 

É extremamente grave a denúncia de que o Ministro da Defesa teria ameaçado o Congresso Nacional. Não cabe ao Ministro da Defesa querer impor ao Parlamento o que deve aprovar, nem estabelecer condições para que as eleições aconteçam. (+)

— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) July 22, 2021

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) reforçou a confiabilidade da urna eletrônica e acusou o ministro da Defesa de contribuir para a instabilidade institucional: 

1. A urna eletrônica elegeu FHC, Lula, Dilma, Bolsonaro e seus filhos. Ela é segura e auditável. Ao questionar a sua transparência, o general Braga Netto alimenta a instabilidade institucional e a desconfiança em relação ao sistema eleitoral.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) July 22, 2021

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente Bolsonaro está preparando um golpe militar. O parlamentar fez um pedido oficial à Procuradoria Geral da República (PGR) de investigação sobre as "e as graves ameaças à democracia":

Estou enviando ofício ao PGR para que abra, urgentemente, investigação sobre as graves ameaças à democracia atribuídas ao ministro da Defesa, trazidas hoje pelo @Estadao. Espero que não seja engavetado. pic.twitter.com/N3paxpmvgO

— Humberto Costa (@senadorhumberto) July 22, 2021

Não é papel de militares tutelar o processo eleitoral em uma estado democrático de direito, avaliou a presidenta nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann:

Ao tentar desmentir a reportagem, Braga Neto confirma o abuso: ñ cabe a ele nem a nenhum comandante das Forças Armadas tutelar o processo eleitoral e muito menos a democracia. Seu papel está definido na Constituição, q seu presidente chama de "4 linhas". Atenha-se a ele, general.

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 22, 2021

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu que o general seja afastado das funções:

A reafirmação pelo jornal @Estadao da informação de que Braga Netto ameaçou as eleições de 2022 não oferece saída: ele deve deixar o cargo imediatamente.

— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) July 22, 2021

Já Guilherme Boulos afirmou que, dentro de uma regime democrático, a ameaça de golpe deve ser punida com prisão:

Se comprovadas as declarações de Braga Netto, ele deve ser processado imediatamente. Numa democracia, um Ministro da Defesa que condiciona as eleições a mudanças no sistema não ganha capa de jornal. Ganha cadeia.

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 22, 2021

Se depender da oposição, a conduta do militar será investigada. O pedido já foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT):

ATENÇÃO! Acabamos de acionar o STF para que o ministro Braga Netto seja investigado por crime de responsabilidade. As ameaças contra as eleições, que são verdadeiros crimes contra a democracia, não podem ficar impunes!

— Natália Bonavides (@natbonavides) July 22, 2021

O ministro do STF Gilmar Mendes lembrou que é dever dos militares respeitar a Constituição e as instituições:

Os representantes das Forças Armadas devem respeitar os meios institucionais do debate sobre a urna eletrônica. Política é feita com argumentos, contraposição de ideias e, sobretudo, respeito à Constituição. Na nossa democracia, não há espaço para coações autoritárias armadas.

— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 22, 2021

Ainda no STF, o ministro Luís Roberto Barroso minimizou o episódio e desmentiu a ameaça de golpe:

Conversei com o Ministro da Defesa e com o Presidente da Câmara e ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições. Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 22, 2021

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