MPPA empossa novos membros da Corregedoria Geral e Conselho Superior

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou nesta segunda (11) sessão solene de posse dos novos integrantes da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A nova secretária do colegiado também foi empossada. A cerimônia ocorreu no auditório Natanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede da instituição, em Belém. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins.

O procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior foi empossado como novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado, para o biênio 2021-2022. Na ocasião tomaram posse nos cargos de 1º subcorregedor-geral e 2º subcorregedor-geral, respectivamente, as procuradoras de Justiça Dulcelinda Lobato Pantoja e Ubiragilda Silva Pimentel.

A Corregedoria-Geral é responsável, entre outras atribuições, pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público, além de efetivar a avaliação dos planos de atuação enviados pelos membros.

Como integrantes do Conselho Superior do Ministério Público foram empossados os procuradores de justiça Waldir Macieira da Costa Filho, Marcos Antônio Ferreira das Neves, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, Rosa Maria Rodrigues Carvalho e Francisco Barbosa de Oliveira, eleitos em pleito realizado no dia 4 de dezembro do ano passado. Também são conselheiros o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPA.

Foram também empossados os membros suplentes do CSMP procuradores Nelson Pereira Medrado, Adélio Mendes dos Santos, Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Geraldo de Mendonça Rocha e Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos.

Entre as atribuições do Conselho Superior estão: a elaboração de listas sêxtuplas aos Tribunais; a indicação ao Procurador-Geral de Justiça, por meio de lista tríplice, dos candidatos à remoção ou promoção por merecimento; indicação do nome do membro mais antigo na entrância ou categoria, para remoção ou promoção por antiguidade; entre outras previstas em lei. O mandato dos novos conselheiros também será para o biênio 2021-2023.

Antes dos membros da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior tomarem posse, a procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater foi empossada no cargo de secretária do CPJ, tendo os procuradores Luiz César Tavares Bibas e Maria Célia Filocreão Gonçalves como membros suplentes.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente parabenizou o trabalho do agora ex-corregedor Jorge Rocha a frente da CGMP. “Os avanços implementados nesses quatro anos foram um marco na administração do Ministério Público, pois possibilitou o aprimoramento e a melhoria dos critérios de avaliação e movimentação na carreira e, mais especificamente, as mudanças no que dizem respeito aos procedimentos disciplinares e quanto à revisão das regras de contagem de prazo prescricional”.

E continuou Martins, “outra conquista da Corregedoria nesses quatro anos do doutor Jorge e, que teve o nosso apoio, foi o aumento significativo do espaço físico da unidade, que já era pleiteado desde os corregedores que o antecederam”.

E complementou falando dos desafios enfrentados pelo MPPA ano passado, devido a pandemia. “Nesse ano de 2020 conseguimos avançar no atendimento às demandas sociais, dar respostas rápidas e dinamizar os serviços, mesmo que remotamente. Tivemos inclusive, em alguns setores de atendimento o aprimoramento do acesso do cidadão, através de mecanismo remotos e Inovamos também nas sessões do Conselho e Colégio, usando a tecnologia”.

O ex-corregedor Jorge de Mendonça Rocha, em sua manifestação de despedida do cargo, enalteceu as alterações substanciais promovidas no trabalho diário do órgão correcional, como a alteração da Lei Orgânica do MPPA, que possibilitou a realização de um juízo de admissibilidade prévio à autuação de Procedimentos Disciplinares Preliminares (PDPs).

Outro significativo avanço citado por Rocha foi o provimento editado em janeiro de 2020, que instituiu o sistema de audiências por videoconferência no âmbito dos feitos de natureza disciplinar. “Antes mesmo do primeiro caso de covid-19 no Brasil e do espraiamento da pandemia pelo mundo, a Corregedoria-Geral se antecipou às dificuldades que o novo normal está impondo as nossas rotinas”, disse.

Novo corregedor Manoel Santino estuda simplificação de relatórios e envio de informaçõesEm seu discurso de posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado, Manoel Santino Nascimento Junior, fez referência ao tempo decorrido desde sua primeira posse em um cargo da administração superior em 1995, como procurador-geral, quando tinha 35 anos de idade, sendo reconduzido em 1997, e a posse na CGMP, já agora com 60 anos.

“O que me aproxima daquele idealista de outrora?”, indagou Manoel Santino. E prosseguiu: “o mesmo sonho que vivenciei nestes quase 40 anos exclusivos ao Ministério Público. O sonho de contribuir na construção de uma instituição digna do povo brasileiro. Guardiã do regime democrático e seus postulados. Defendora da sociedade e seus direitos indisponíveis”.

Santino destacou também a necessidade de descentralizar o trabalho do órgão correcional. “Atualmente, perto de quatro centenas de integrantes, o serviço é muito grande à pessoa exclusiva do titular. Há necessidade de descentralizar. Assim como a Procuradoria Geral sentiu necessidade em criar duas subprocuradorias, de igual modo a Corregedoria Geral necessita expandir-se e dividir trabalho, responsabilidades e atuação censora e de orientação”.

Outro ponto enfatizado pelo novo corregedor é que está sendo feito um estudo para, nos próximos 30 dias, revogar e atualizar normas procedimentais e simplificar o número de relatórios e informações que promotores e procuradores de Justiça são obrigados a prestar à Corregedoria.

Como representante dos novos conselheiros empossados, o procurador de Justiça Waldir Macieira lamentou em seu pronunciamento os mais de 203 mil mortos no Brasil em decorrência da pandemia, que refletiu em todos os setores da sociedade, como economia e entre outros, nos órgãos de Justiça. “Apesar de tudo, foi possível ao Conselho Superior, por meio da dedicação de seus conselheiros, dar continuidade às movimentações na carreira e aos julgamentos dos processos extrajudiciais, com apoio da Procuradoria-Geral, das Subprocuradorias e da Corregedoria, bem como dos servidores do CSMP e do Departamento de Informática”.

Macieira apresentou um breve balanço das atividades do Conselho Superior nos últimos dois anos. “Dos 1.419 processos que foram distribuídos ao CSMP, foram julgados 1.410. Dos certames de remoção e promoção foram 16 julgamentos no ano de 2018, no ano de 2019 foram julgados 80 editais e, em 2020 foram 105 editais publicados e 67 julgados, sendo que 15 desses foram publicados agora no final do biênio e 5 estão ainda em fase de inscrição. Somados foram 163 julgamentos no biênio 2019-2020, um número considerável”, avaliou.

Também foi destacado pelo conselheiro Waldir Macieira a inovação do plenário virtual do CSMP, que garantiu celeridade nos julgamentos dos processos. Levantamento feito ano passado mostrou que o MPPA é pioneiro na implementação dessa ferramenta.

Márcio Silva Maués de Faria, presidente da Associação do Ministério Público do Estado (Ampep), pontuou em sua manifestação que o último período colocou a sociedade diante de desafios sem precedentes e que por isso devemos produzir respostas sem precedentes para esses mesmos desafios. “O Ministério Público do Estado sempre esteve e estará em boas mãos, por isso estou confiante que saberemos dar as respostas adequadas à sociedade”.

O presidente da Ampep agradeceu ao ex-corregedor Jorge Rocha a parceria e diálogo com a associação de classe. “Fomos ouvidos e tivemos nossas sugestões acolhidas no que foi possível e cabível’. Entre os avanços no período Faria apontou dois: o juízo de admissibilidade dos procedimentos disciplinares preparatórios e o compromisso de ajustamento disciplinar.

“Estamos prontos a acompanhar e dar sugestões ao novo corregedor do MPPA, sempre priorizando o diálogo e a parceria, para fortalecimento da nossa instituição.

Além dos integrantes do MPPA procurador-geral Gilberto Valente, corregedor Manoel Santino, ex-corregedor Jorge Rocha, subprocuradoras Cândida Nascimento e Rosa Carvalho, ouvidor-geral Antônio Eduardo Barleta, secretária do CPJ Ana Tereza Abucater e ex-secretária do CPJ Maria do Socorro Mendo, a mesa oficial da sessão solene foi composta pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, representando o Tribunal de Justiça do Estado e pelo secretário de Estado de Assuntos Penitenciários Jarbas Vasconcelos, representando o executivo estadual.

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^MPPA