Bolsonaro troca sonho da casa própria por aluguel social e reforma de casas insalubres

O Natal 2020 do brasileiro que leu o Estadão desta quinta (24/12) será um pouco mais amargo. O jornal informa que o governo Bolsonaro, ao substituir o Minha Casa Minha Vida pelo programa Casa Verde Amarela, praticamente abortou o plano de produção e entrega de novas habitações às famílias mais vulneráveis. Agora a ideia é ampliar o aluguel social para quem não tem propriedade mas vive em habitação precária, e incentivar a regularização e reforma de casas velhas, usando linha de crédito que viria do setor privado.

Apenas um número menor de famílias – com idosos carentes, pessoas com deficiência ou vítimas de calamidades e desastres naturais – teria uma assistência maior caso sua moradia já esteja em situação tão deplorável que a reforma não seja opção. Mas o governo ainda está “estudando” o que vai oferecer a elas. O que é certo, até agora, é que não há intenção do Ministério do Desenvolvimento Regional em construir mais casas nos moldes do MCMV. É o fim do programa que abria a possibilidade para as famílias de baixa renda realizarem o sonho da casa própria a partir de um financiamento subsidiado.

O mais curioso é o pensamento que respalda essa reformulação da política habitacional no atual governo. A equipe de Bolsonaro parte do princípio de que, num futuro próximo, as famílias vulneráveis terão renda suficiente para financiar a própria casa sem o auxílio que tinham dentro do MCMV.

Num cenário de pandemia, recessão econômica, agenda fiscal dura e corte de investimentos sociais, o governo não explica como e quando essas famílias chegariam a esse patamar imaginado pela equipe de Bolsonaro.

“Se a gente imaginar que para sempre, para o resto da vida, essas pessoas nunca vão ter condições de fazer nada, a gente não sabe fazer também. Não dá para partir de uma premissa que essas famílias inteiras, inclusive os filhos, não serão capazes um dia de pagar ou adquirir um imóvel”, é tudo o que disse Alfredo Soares, secretário do Ministério responsável pela área da habitação.

Segundo o Estadão, o foco da Casa Verde Amarela será a regularização de moradias que já existem. Para isso, adequações e melhorias seriam necessárias. É aí que entra a linha de crédito do setor privado. O governo pretende negociar juros menores – cerca de 2% – para que as parcelas caibam no bolso do povo. Segundo Soares, esse mercado de reforma é atrativo porque está estimado em R$ 13 bilhões e atingiria 10 milhões de casas.

Com este plano em andamento, o dinheiro público seria destinado “apenas para as situações mais graves, em que falta quase tudo em uma lista que inclui banheiro, piso, quarto, telhado, reboco e até fiação elétrica em bom estado.” Ainda assim, a ideia do governo é investir numa reforma mais robusta. “Não vamos construir uma nova casa, essa hipótese está afastada”, diz Soares.

Quando a reforma já não for opção, o governo apostará no aluguel social, possivelmente repassando mais recursos aos estados e municípios que já desenvolvem essa política.

A alternativa ao aluguel social, “em estudo”, é criar uma contrapartidas dos Estados e municípios para “reduzir os valores financiados pelas famílias no Minha Casa, Minha Vida – agora Casa Verde Amarela”. Não há detalhes dessa medida em estudo.

Na entrevista ao Estadão, Soares disse ainda que o Minha Casa Minha Vida não era um programa bom porque não atendia às necessidades e especificidades regionais brasil afora – que tampouco foram esclarecidas na matéria. Por isso, o MCMV teria sido derrubado pelo atual governo. Mas Soares também admitiu que, até agora, o governo Bolsonaro não analisou as tais necessidades regionais. Fará isso “até meados de 2022”.

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^GGN