STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF

Alexandre Ramagem, em solenidade de posse na diretoria-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre Ramagem, que ocupava a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-chefe da segurança de campanha de Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal (PF). Ramagem foi indicado pelo presidente no lugar de Maurício Valeixo, que foi exonerado à revelia do então ministro da Justiça Sergio Moro, que também deixou o cargo na última sexta-feira, acusando o presidente Jair Bolsonaro de querer interferir na PF. Ramagem é próximo da família Bolsonaro e aparece em foto, que circula nas redes sociais, ao lado de Carlos, filho do presidente, que é alvo de investigação do órgão.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um mandado de segurança impetrado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que alega “flagrante abuso de poder, na forma de desvio de finalidade" na nomeação de Ramagem. De acordo com Moraes, é dever do Supremo atuar quando o Executivo toma “decisões desprovidas de justificação fática” e “arbitrárias” tanto na “legalidade, moralidade e impessoalidade”. “Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, afirmou, na decisão.

Moraes ressaltou em sua decisão a entrevista coletiva dada pelo ex-juiz Sergio Moro na sexta-feira passada, que, ao justificar sua saída do Ministério da Justiça, alegou que havia sido informado pelo presidente da República que queria colocar na Polícia Federal alguém com quem pudesse ter contato. “O presidente me disse mais de uma vez que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele [na Polícia Federal], que ele pudesse ligar, colher relatórios de inteligência. Realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação", afirmou o ex-ministro da Justiça na coletiva de imprensa que anunciou sua saída do cargo. O nome de Ramagem já era apontado nos bastidores como o substituto de Valeixo. “Essas alegações foram confirmadas, no mesmo dia, pelo próprio Presidente da República, também em entrevista coletiva, ao afirmar que, por não possuir informações da Polícia Federal, precisaria “todo dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas vinte e quatro horas””, escreveu Moraes em sua decisão.

Em Brasília, fala-se nos bastidores que a saída do diretor Maurício Valeixo busca interferir em apurações que estão em andamento, principalmente no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra os filhos de Bolsonaro. A Corte investiga Carlos Bolsonaro por disseminação de fake news. Enquanto o MPF apura o suposto esquema de apropriação de salário de assessores, a rachadinha, que existia no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando ele era deputado estadual.

A decisão de Moraes é um segundo golpe contra Bolsonaro no Supremo depois da saída de Moro. Nesta segunda-feira, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, atendeu a pedido de procurador-geral, Augusto Aras, para investigar as ações de Moro contra Bolsonaro. O ex-juiz da Lava Jato terá de depor.

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^{El País}