Prefeitura deve cancelar festivais culturais, recomenda MP

A Promotoria de Justiça de Porto de Moz recomendou ao prefeito do município que cancele festivais e eventos que possam gerar aglomeração. O documento foi assinado nesta terça (2), pela promotora Juliana Freitas do Reis. Na recomendação, o Ministério Público requer o cancelamento de eventos previstos para acontecer neste mês e no início de 2021.

Entre as festividades do mês de dezembro que não devem ocorrer estão a V Copa Dezembrada, Concurso de Música Gospel e Festival Cultural Cantos e Encantos Portomozense. A prefeitura tem cinco dias para comprovar o cancelamentos dos eventos. 

A recomendação foi encaminhada à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde. No documento, a promotora de Justiça explica o Governo Estadual suspendeu, através de decreto, eventos que causem aglomeração, pois aumentam os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Juliana Reis pontua ainda que caso haja aumento na quantidade de infectados por covid-19, o sistema de saúde municipal será sobrecarregado. A própria Secretaria de Saúde já informou ao MPPA que a cidade conta com apenas um respirador e 3 leitos de isolamentos no único hospital municipal, número insuficiente para os quase 40 mil habitantes do local. “Porto de Moz não possui estrutura de saúde pública suficiente para receber e tratar toda a sua população ao mesmo tempo, sendo necessário que os pacientes procurem atendimento no Hospital Regional Público da Transamazônica, localizado no Município de Altamira”, disse a promotora, no texto da recomendação.

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^MPPA