Pastor e candidato ao STF, André Mendonça assume Ministério da Justiça; Ramagem é confirmado na PF

Pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil e um dos cotados para a vaga de ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, de 47 anos, foi oficializado como novo Ministro da Justiça no lugar de Sérgio Moro.

A designação de André Mendonça, que ocupava a Advocacia-Geral da União (AGU), foi confirmada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), que traz ainda a confirmação do nome do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues como novo diretor-geral da Polícia Federal, no lugar do ex-Lava Jato Maurício Valeixo.

Mendonça assume o lugar de Moro após Jair Bolsonaro desistir de nomear Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência, diante da repercussão da ligação íntima que tem com os filhos, principalmente o vereador Carlos e o deputado Eduardo Bolsonaro.

Para a Advocacia-Geral da União, Bolsonaro designou José Levi Mello do Amaral Júnior, que exercer o cargo de forma interina no governo Michel Temer, entre fevereiro a março de 2017 , quando o então AGU Alexandre de Moraes foi alçado ao STF.

Terrivelmente evangélico

Pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil, em Brasília, Mendonça disse que Bolsonaro estaria fazendo referência à “representatividade social” ao anunciar que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma vaga no STF.

“O presidente faz uma referência aos evangélicos, certamente na questão da representatividade social. Tenho dito que, assim como chegou o tempo de termos mulheres, assim como anseio que tenhamos um deficiente físico também no Supremo Tribunal Federal, certamente haverá um momento de chegar um evangélico. Como nós temos representatividade na sociedade, nada mais legítimo que também um evangélico ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro à época.

Mendonça ficou marcado na AGU por defender os interesses de Bolsonaro no meio jurídico, interferindo inclusive em questões pessoais, como foi no caso da suposta autorização de entrada no condomínio de um dos acusados de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes na entrada do condomínio Vivendas da Barra no dia do crime. Na ocasião, Mendonça disse que agiu como AGU em razão da “instabilidade democrática” e possibilidade de pedido de impeachment.

“A forma como se deu todo o contexto de vazamento, de tentativa de vinculação da figura do presidente da República, a forma como foi transposto isso para sociedade, gerou no dia seguinte uma série de reações a ponto de vincular não apenas a figura do presidente da República, mas a Presidência da República, tanto que alguns setores chegaram a falar na possibilidade de impeachment em relação a isso. Ou seja, trouxe uma instabilidade para o próprio corpo do sistema democrático”, afirmou, negando que AGU atue apenas na defesa do Bolsonaro. “É uma atuação muito técnica”.

Santista

Nascido em Santos, no litoral paulista, em 27 de dezembro de 1972, é formado em direito em 1993 na Faculdade de Direito de Bauru (Instituição Toledo de Ensino), no interior de São Paulo, concluiu especialização em direito público pela Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global (“Estado de Direito e Governança Global”) na mesma universidade. É professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas.

Também cursou teologia na Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina e foi advogado da Petrobras Distribuidora até ingressar na carreira de advogado da União, em 2000.

Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-geral José Antonio Dias Toffoli.

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