Por: Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik
-- O presidente Jair Bolsonaro voltou à ofensiva pela reabertura da economia neste domingo, participando de manifestação que pedia intervenção militar, fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal, e novo AI-5. Depois, desdisse o que fez e pediu retomada da normalidade na próxima semana. Bolsonaro alterna momentos de maior e menor tensão para chegar a 2020 com piso preservado para ir ao segundo turno sem precisar de muita aliança e concessão ideológica, onde apelará como "mal menor" para se reeleger.
-- Antes, ao atacar Rodrigo Maia, acusando-o de querer apeá-lo do poder, pendurou a "velha política" no pescoço do isolamento social contra a Covid-19. Aposta que opor "corruptos" à imagem dele é mais eficaz do que "coragem" à ciência. Após usar o espantalho dos militares para amedrontar o judiciário e o Parlamento, o presidente oferece o acordo que deseja, ameaçando tacitamente retomar o radicalismo se não concordarem. Tem na manga a carta que subentende?
-- No plenário virtual do Congresso Nacional, quanto mais se nega o impeachment ou equivalente mais ele vai se tornando assunto na mesa de jantar. Em Brasília, o real consenso é que se trata apenas uma questão de timing e segurança no apoio da opinião pública. Se deputados e senadores votam PECs remotamente e o STF julga temas ligados ao coronavírus da mesma forma, por que a solução, com a quarentena vigente, não poderia ser por aplicativo? "O vírus se impõe", disse alguém.
-- O Procurador-Geral da República, PGR, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre as manifestações do domingo. Cogita violação da Lei de Segurança Nacional por atos contrários à democracia, inclusive deputados federais, que estão no alvo para avisar ao presidente Bolsonaro que ele pode ser punido pelas condutas que vierem a ser condenadas nos parlamentares: as mesmas que as dele e sob foro privilegiado. Ad hoc, tic-tac no prazo de 30 dias que os deputados deram a Bolsonaro para apresentar seus exames negativos de coronavírus - sob pena de crime de responsabilidade.
-- O Senado aprovou o substitutivo do senador Antonio Anastasia da PEC do "Orçamento de Guerra". O projeto será devolvido à Câmara porque houve mudanças. O Congresso poderá suspender decisão do Executivo sobre gastos contra a Covid-19; e que o governo enviará mensalmente relatório detalhando as operações de crédito e prestação de contas. A lupa do crime de responsabilidade.
-- O texto também prevê que empresas que devem previdência poderão acessar incentivos se preservarem empregos; o governo federal poderá aumentar seu endividamento para pagar salários, pensões e aposentadorias, e custear a máquina. Ou seja, o Planalto teria condições, pelos menos formais, de pagar pelo tempo da calamidade, o auxílio-emergencial ampliado ou fatia maior de ajuda aos estados.
- Demitido o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o governo está sob coordenação dos militares. É deles a missão das respostas técnicas e de gestão à Covid-19, e a blindagem política de Bolsonaro. São os que bancam a reabertura de negócios convivendo com a pandemia, por meio de paliativos como cloroquina e Annita. É de quem se deve esperar pelos acontecimentos. Para o bem e para o mal.
-- Expandir propostas do governo quando boa notícia ao povo e contrair quando ruim tem sido uma tática do Parlamento, sob comando do centro, para prevalecer sobre a direita governista na condução da saída da crise sanitária e econômica. Caso emblemático foi elevar de 200 para 600 reais o auxílio-emergencial e estar prestes a incluir mais 40 atividades entre os beneficiários. Nesta segunda perdeu validade a MP 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo). O governo vai reeditar e fatiar.
-- A MP foi prejudicada tanto por não haver consenso sobre reduzir proteções neste contexto, quanto para os congressistas darem ao mercado financeiro, que é quem sentiria fortemente o impacto da aprovação, a respeito de quem devem apoiar na disputa Legislativo x Executivo. O centro pesa a mão na heterodoxia econômica e no expansionismo fiscal para restabelecer o casamento entre as pessoas e o establishment, cujo divórcio impulsionou fenômenos como Bolsonaro em outros países.
*Leopoldo Vieira, paraense radicado em Brasília, 36 anos, é jornalista, analista político, especialista em Administração Pública e chefe-executivo da IdealPolitik, agência de análise e assessoria.
18/11/2024 | 20:24
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