Promotoria quer suspensão das obras do linhão da Equatorial que passa pelo Aterro Sanitário

O Ministério Público do Estado do Pará recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que apresente em até 5 dias úteis documentos comprovando a avaliação dos impactos sinérgicos das obras que serão realizadas pelo Grupo Equatorial Energia no terreno do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Marituba (CPTRM). A avaliação deve verificar possíveis impactos que a obra da empresa de energia de construção de um linhão pode causar ao meio ambiente e aos equipamentos do aterro sanitário, que atende cerca de 2 milhões de pessoas. 

Imagem de 2017: Linha elétrica da Equatorial deve passar pelo aterro e pode desestabilizar áreas de contenção de chorume e outros equipamentosA recomendação foi expedida nesta quinta-feira (15), pela promotora de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira. Caso a Semas não tenha realizado tal análise, o MPPA requer a suspensão da licença que permite o início dos trabalhos. A Secretaria tem 48h para informar o acatamento ao pedido e 20 dias úteis para fazer a avaliação do impacto das obras da empresa de energia no CPTRM. 

Parte da obra que resultará na instalação da linha de transmissão de energia da Equatorial passará pelo terreno do aterro sanitário, gerando riscos à segurança e estabilidade do CPTRM.

De acordo com a recomendação, a Equatorial apresentou documentos usando imagens antigas do empreendimento (2017), não sendo possível ter clareza de qual a incidência do traçado do linhão em relação aos equipamentos existentes na CPTRM, tais como maciço e lagoas de chorume, ou seja, dentro do CPTRM, existem áreas de tratamento de chorume e outros espaços que podem ser afetados pela construção. E caso isso aconteça, pode haver poluição ambiental, gerando danos ao meio ambiente e à população vizinha ao aterro.

Imagem de 2020“A proposta de traçado do linhão perpassa área que possivelmente impactará o maciço existente no empreendimento, não existindo nenhuma comprovação de que sua estabilidade não será comprometida pelas obras civis a serem realizadas na área”, explica a promotora de Justiça Eliane Moreira, no texto da Recomendação.

O Grupo Equatorial e a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pela administração do aterro também receberam a Recomendação para que não realizem qualquer intervenção voltada à instalação da linha de transmissão de energia elétrica ou qualquer obra civil antes de avaliarem os impactos sinérgicos dos empreendimentos. As empresas devem também apresentar em até 5 dias úteis análise técnica que mostre que as obras não irão afetar a estabilidade do maciço e aos demais equipamentos do Centro de Tratamento de Resíduos.

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^MPPA