Blog de Santarém noticia ataques contra candidata Maria e seu vice; a candidata ajuíza a 1ª ação contra fake news

Blog no Jesu traz matéria sobre a fake news contra a coligação que tem como candidata à prefeita Maria do Carmo (PT) e Bruno Pará (PP) como vice. Segundo o blog, esta é a primeira ação civil das eleições em Santarém. Veja a matéria:

Bruno (PP) e Maria (PT), ataques de fake news na campanha eleitoralColigação de Maria ajuíza 1ª ação contra fake news na eleição em Santarém; alvos são 2 homens

Dois homens são alvos da primeira ação contra fake news (notícias falsas) na campanha eleitoral deste ano em Santarém (PA). A ação (queixa-crime) foi ajuizada pela defesa da coligação Juntos por Santarém, que tem como candidata à prefeita Maria do Carmo (PT), 59 anos, e Bruno Pará (PP), 39 anos, como vice. O processo foi protocolado nesta quinta-feira (1º).

A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre os pedidos da defesa que são, entre outros, a condenação dos acusados a pagamento de multa de R$ 20,9 mil e a retirada da postagem ofensiva à honra de Maria do Carmo e Bruno Pará em 24 horas das redes sociais.

Luiz Correa Azevedo e Enéas Portela de Aguiar teriam usado o Facebook e WhatsAPP para fazer disparos de um vídeo “com fatos inverídicos, buscando assassinar a honra de pessoas [Maria e Bruno] para, com isso, trazer desigualdade no próximo pleito eleitoral”.

O primeiro acusado, segundo a defesa da coligação, sob a responsabilidade do escritório de advocacia Osmando Figueiredo, “é contumaz em fazer postagens falsas e difamatórias em suas redes sociais contra pessoas e políticos, com o único fim de ferir a imagem, a honra e o decoro das vítimas”. Luiz Azevedo reside no bairro do Aeroporto Velho.

Ao passo que Enéas Aguiar é “comerciante egresso do município de Itaituba, tendo se instalado e hoje domiciliado neste município de Santarém, e por motivo de ódio age com o sentimento de injuriar, difamar e caluniar autoridades com o simples prazer de causar sofrimento e macular a honra alheia”.

Os dois teriam viralizado o vídeo “Fora Dupla Criminosa”, com “conteúdo falso”, cuja finalidade seria “enxovalhar de forma negativa o bom conceito e o decoro dos candidatos [Maria e Bruno]”.

“Tal postagem teve sua propagação quando compartilhada em outras redes sociais, por outros usuários que aproveitaram o ensejo do subscritor, para atingir a honra das vítimas”.

A defesa detalha o conteúdo da postagem.

“O vídeo imagem dos candidatos Maria e Bruno, além do ex-presidente Lula e do pai do candidato Bruno, proferindo calúnias, afirmando que Maria e Bruno são ‘herdeiros do crime’.”

Ao final da queixa-crime, a coligação Juntos por Santarém pede à Justiça, entre outros:

A concessão de liminar para a suspensão da postagem feita pelos 2 acusados, no prazo de 24 horas;

 → A condenação de Luiz Correa e Enéas Aguiar por danos morais no valor de 20 salários mínimos, equivalente à R$ 20.900,00;

→ A condenação de Luiz Correa e Enéas Aguiar por danos morais no valor de 20 salários mínimos, equivalente a R$ 20.900,00;

→ A condenação dos 2 acusados “nos termos dos artigos 323, 324, 325, 326 e 327, todos do Código Eleitoral (L. 4.337/65), c/c art. Art. 243, IX, do CE, e, Resolução nº 23.610/2019 (art. 22, X), com as consequentes sanções aplicáveis à espécie”.