Fiscalização encontra produtos irregulares em supermercados de Belém

Supermercados e atacados da Região Metropolitana de Belém (RMB) foram fiscalizados pela Vigilância Sanitária, Procon-Pará e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Com a finalidade de verificar os produtos comercializados, o trabalho ocorreu durante dois dias, quarta (23) e quinta-feira (24), e fiscalizou cinco redes de supermercados.

Em três estabelecimentos foram encontradas irregularidades nos produtos vendidos. Nas gôndolas, mercadorias estavam sendo comercializadas fora do prazo de validade; sem registro no serviço de inspeção; com rótulos que induzem o consumidor ao erro e produtos com suspeita de fraude no registro. Eles foram recolhidos das prateleiras e alguns inutilizados no local pela Vigilância Sanitária. 

A operação resultou na aplicação de seis autos de infração, quatro termos de intimação e três autos de apreensão e remoção. As empresas foram autuadas pela Vigilância Sanitária e Procon e têm prazo de dez dias para apresentar a defesa. Os responsáveis pelos supermercados também receberam orientações sobre a aquisição de mercadorias. 

“Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a solicitar junto a equipe de controle de qualidade uma análise técnica de todos os produtos que serão expostos à venda, além de sempre checar com o fornecedor e órgãos competentes a veracidade do registro da mercadoria adquirida”, detalha a médica veterinária e fiscal agropecuária Adriele Cardoso, responsável pela gerência do Serviço de Inspeção Estadual (GSIE).

O advogado e coordenador de fiscalização do Procon, Renan Lobato, revela que o objeto das autuações aplicadas pelo órgão foi a comercialização de ovos, possivelmente, clandestinos. “Um dos estabelecimentos foi autuado por conta da comercialização de 55 embalagens de ovos com seis unidades; em outro, o problema estava na oferta de nove embalagens com 30 ovos, 88 embalagens com doze ovos e 65 embalagens com seis ovos. Os produtos não possuíam SIF (Serviço de Inspeção Federal) condizente com a identificação do fornecedor, possivelmente tratando-se de fraude”, detalhou o advogado.

Fiscalizações

Adriele Cardoso explica também que as fiscalizações são necessárias para garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e registrados. “Este trabalho, em parceria com o Procon e com a Vigilância Sanitária, visa coibir a fabricação ilegal e o comércio irregular de produtos de origem animal sem registro ou com registro inadequado. Alimentos como manteiga, pescados e ovos quando não fabricados ou armazenados de maneira correta podem trazer sérios riscos de saúde a população”, alerta a médica veterinária.

“Os consumidores devem sempre verificar na rotulagem do produto o prazo de validade, a identificação do produtor ou envasador, bem como a presença do selo de inspeção que podem ser Serviço de Inspeção Municipal (SIM), estadual com o selo do SIE ou federal com o número do Serviço de Inspeção Federal (SIF); do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) ou de produto Artesanal, emitido pela Adepará”, orienta Adriele Cardoso.  

Ao suspeitar ou identificar alguma irregularidade nos produtos de origem animal ou vegetal, o consumidor deve procurar orientação da vigilância sanitária local, Procon, Adepará ou Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

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^{Agência Pará}