MPPA e Arcon fiscalizam transporte irregular de passageiros

Equipes da PRF e PRE participaram da operação conjuntaO Ministério Público do Estado do Pará iniciou nesta terça (1) operação conjunta para fiscalizar o transporte irregular de passageiros. A ação é realizada em parceria com a Agência de Controle e Regulação de Serviços Públicos (Arcon), com apoio das polícias militar e rodoviárias estadual e federal, e deve seguir até o final de semana.

A operação foi articulada em agosto, durante reuniões realizadas no MPPA com representantes da Arcon, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a promotora de Justiça Sabrina Kalume, o ponto principal da operação desta terça foi o Posto Céu, que já se estabeleceu como terminal clandestino de embarque e desembarque de passageiros.

O estabelecimento fica a cerca de 200m do Terminal Rodoviário de Castanhal. Apesar da curta distância, muitas pessoas vão direto ao posto quando precisam fazer viagens intermunicipais. 

Promotora Sabrina Kalume irá se reunir com representantes da Arcon, PRF e o dono do empreendimento para assinar TACVans, microônibus e carros particulares estacionam de forma irregular nas redondezas do posto, descumprindo normas de trânsito. O embarque e desembarque de passageiros é feito próximo ao local onde fica armazenado o combustível, aumentando os riscos de acidentes. Segundo informações que chegaram ao conhecimento da Promotoria, a lanchonete do posto vendia bilhetes de viagem. “A situação é antiga. Já teve uma Ação em 2016 mencionando o problema”, conta Kalume.

Uma reunião será realizada nesta quinta (3) entre os órgãos envolvidos e o dono do empreendimento para debater a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Durante a semana da operação, outros locais também serão fiscalizados.

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^{Promotoria de Justiça de Castanhal}