Comitê Técnico apresenta protocolo de retomada de aulas para escolas particulares

A reunião ocorreu na sede da PGE, com o Comitê da Sespa e representantes de escolas particulares e de associações de pais e alunosRepresentantes de escolas particulares e de associações de pais e alunos assistiram na tarde desta quarta-feira (26) à apresentação do relatório técnico elaborado para auxiliar o Governo do Pará na tomada de decisões relacionadas à volta às aulas presenciais, suspensas desde o início da pandemia de Covid-19. Durante o encontro, mediado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na sede do órgão, foram detalhados os critérios da análise e o cronograma sugerido para o retorno gradual das atividades escolares.

A proposta leva em consideração o cruzamento de dados entre o número de leitos pediátricos disponíveis, a letalidade da Covid-19 entre crianças e adolescentes até os 19 anos e o atual estágio de manifestação do vírus nesta faixa etária - em que a maioria dos casos é assintomática ou com sintomas leves, sem necessidade de internação. É de 11% (18,1 mil) o percentual de crianças nos casos gerais da infecção no Pará. Desses, 0,4% (68) foram a óbito, segundo análise feita entre 1º de março e 25 de agosto, pelo Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde e pela Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Outras ponderações envolvem o bem-estar do próprio estudante, o impacto nas oportunidades de aprendizagem e reações diversas causadas pelo afastamento da rotina escolar, como depressão, culpa e raiva.

Cronograma - Foram apresentadas três possibilidades de calendários, considerando as faixas etárias dos estudantes. Para o Ensino Infantil e Fundamental, com base na capacidade física e estrutural das salas de aula, em 1º de setembro, 25% de ocupação; em 8 de setembro, 50%; em 22 de setembro, 75%, e em 29 de setembro, 100%.

Para escolas de Ensino Médio, o cronograma seria de 50% no dia 1º de setembro; 75% no dia 15 de setembro e 29 de setembro, 100%. Para o Ensino Superior deve ser seguido um ordenamento semelhante, que ainda será divulgado.

Nos estabelecimentos onde há turmas de todas as idades, o cronograma será mais específico. A retomada deve priorizar o Ensino Médio e o Ensino Infantil, voltando 25% da capacidade no dia 1º de setembro e 50% no dia 8 de setembro. Ainda no dia 8 retornam os alunos do Ensino Fundamental, mas somente 25% do total. No dia 15 de setembro estaria permitida a volta de 50% para três turmas. Nos dias 29 de setembro e 6 de outubro, respectivamente, 75% e 100%, para todas as salas.

Sala de Acolhimento - Em toda e qualquer situação há regras comuns: distanciamento de no mínimo um metro entre as carteiras; estabelecimento de horários diferenciados de entrada, intervalo e saída para as turmas, a fim de evitar aglomerações, e o protocolo de higienização obrigatório (uso de máscara, álcool em gel, lavar as mãos etc.).

Em todas as escolas deverá ser criada uma sala de acolhimento para atender estudantes que apresentem sintomas de infecção pelo novo coronavírus durante as aulas. Se for detectado o sintoma em casa, os pais devem comunicar a escola e não permitir a ida do aluno ao ambiente escolar. Nos dois casos, a Sespa deve ser comunicada do ocorrido em até 24 h. Será ainda criado um serviço, denominado Teleped, em que pais, alunos, professores e outros profissionais da Educação poderão tirar dúvidas sobre a doença por telefone.

Durante a explanação, o secretário adjunto de Saúde Pública, Sipriano Ferraz, complementou que os casos de crianças que faleceram em decorrência da Covid-19 nesse período eram relacionados a quadros clínicos já atestados como graves no momento da entrada nos hospitais de referência - pela demora do acesso à assistência médica ou por não ter havido um tratamento precoce. Ele confirmou que no Hospital de Campanha do Hangar, em Belém, mesmo antes de haver qualquer tomada de decisão por parte do governo do Estado, já foi criada uma nova ala pediátrica, com 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outras 36 de enfermaria, para o caso de uma possível elevação no número de infectados.

"O Comitê Técnico da Sespa se baseia em diversos fatores, principalmente os números atuais da Covid no Estado, bem como nossa retaguarda de leitos e o cenário como um todo. O inquérito epidemiológico feito pela Uepa (Universidade do Estado do Pará) identifica que entre 20% e 25% da população paraense tiveram contato com a doença e adquiriram anticorpos - se restringirmos à Região Metropolitana, esse índice sobre para 31%. Há países na Europa que não chegaram nem em 10%. Decidimos por criar uma retaguarda no Hangar. Então, nos sentimos seguros para afirmar que, com as medidas adequadas, que é o distanciamento social nas salas, evitando aglomeração, medidas de limpeza e de higiene, podemos, sim, sugerir ao governo do Estado que a partir de 1º de setembro inicie o retorno gradativo das aulas", explicou Sipriano Ferraz.

Todos os participantes conheceram as propostas de reabertura das escolas para as aulas presenciaisRepresentação - O documento foi elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Informações Estratégicas e Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus, composto por representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), Uepa, Sespa, Laboratório Central do Pará (Lacen), Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Instituto Evandro Chagas (IEC) e profissionais de saúde com larga experiência. Todas as avaliações são submetidas à PGE. 

O titular da Procuradoria-Geral, Ricardo Sefer, antes da apresentação do conteúdo reforçou que em qualquer linha adotada pelo governo do Estado na retomada das aulas o sucesso de qualquer flexibilização dependerá, fundamentalmente, do empenho de todos os envolvidos - pais, alunos, professores e funcionários - no cumprimento dos protocolos estabelecidos. "Estas informações aqui anunciadas não possuem a autorização formal por parte do governador do Estado, e não consideram questões econômicas ou sociais, e sim epidemiológicas, somente. Nós adiantamos que não haverá espaço para negociação ou flexibilização, mas sim de ajuste técnico. Será mais um desafio ao processo educacional, mas precisamos nos adaptar", reforçou.

Zoneamento - O procurador-geral do Estado associou essa possível volta às aulas ao zoneamento de cada região paraense segundo o “Retoma Pará”, programa do governo do Estado de reabertura das atividades não essenciais, atualizado de acordo com o cenário da pandemia no Pará por meio de decreto governamental. 

"O objetivo dessa reunião de hoje foi apresentar um protocolo aprovado pelo Comitê Técnico Científico da Sespa. Há diversas condicionantes e recomendações a partir da localidade e do grau de evolução da pandemia. Somente os municípios com a bandeira amarela, verde ou azul poderão retomar essas aulas, já que esse bandeiramento sinaliza disponibilidade do sistema de saúde para comportar uma eventual segunda onda - que na avaliação do Comitê é de “baixíssima possibilidade”. Chamamos as escolas para que conheçam os protocolos de segurança e comecem a se adequar. Há a sugestão de um calendário, e cabe agora a decisão final ao governador do Estado", reiterou Ricardo Sefer. Até o momento, estão na bandeira amarela a Região Metropolitana de Belém, o Arquipélago do Marajó, o nordeste paraense, o Baixo Tocantins e a região de Carajás (no sudeste).

Maria Beatriz Padovani, que preside o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará, declarou ter saído do encontro com as melhores expectativas sobre uma possível volta ao ensino presencial. "Durante todo esse diálogo trabalhamos com a questão técnica, da responsabilidade com a saúde, e a partir dos critérios que nos foram apresentados. Entendemos que, por todo o processo de negociação, havendo um parecer favorável, muito provavelmente a gente vai poder vislumbrar a volta, enquanto aguardamos o decreto do governador. Saímos com um horizonte de planejamento", afirmou.

Mantenedor do Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Marcelo Ferreira garantiu que haverá uma união de forças para permitir o cumprimento de tudo o que for determinado para manter o ambiente mais saudável e seguro para todos. "Queremos seguir à risca todas as regras, de forma responsável. Acredito que em setembro estaremos de volta", disse Marcelo Ferreira.

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^{Agência Pará}