Força Nacional é enviada ao Pará em combate à grilagem e desmatamento em terras indígenas

Belém (PA), 20/09/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou a mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ao Pará, em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A ação tem foco na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, em Senador José Porfírio e se estenderá por 90 dias, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Desde 15 de setembro, a operação Eraha Tapiro, cujo nome é oriundo do termo “levar boi” na língua Assurini do Xingu, tem atuado na remoção de rebanhos das terras indígenas, atendendo a um mandado judicial da 1º Vara de Altamira. Segundo a Funai, o propósito é interromper as atividades ilícitas de grupos envolvidos na grilagem e no desmatamento ilegal voltado à pecuária.

A TI Ituna-Itatá tem uma história marcada por conflitos. Desde 2011, a área era exclusiva para estudos de localização de comunidades indígenas isoladas. Entretanto, os estudos foram interrompidos em 2016, elevando as tensões. Conforme registros da Funai, entre 2011 e 2021, esta TI foi a terceira com mais casos de desmatamento no país, com 2019 apresentando o maior índice em territórios indígenas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) reporta hostilidades por parte dos invasores, que ainda ameaçam os habitantes e vandalizam propriedades públicas, como pontes. Além da TI Ituna-Itatá, atividades ilegais foram detectadas nas TIs Koatinemo e Trincheira Bacajá. A ausência de registros dos bovinos na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) evidencia a ilegalidade sanitária da atividade.

O gado retirado será destinado a programas sociais do Pará. A operação, que inclui participação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, continuará até a completa eliminação da criação ilegal e cessação dos delitos ambientais na área.