Prefeitura mantém serviços essenciais à população no feriado

Na próxima segunda-feira, 15 de agosto, será o dia da Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, portanto, feriado estadual. A data será o primeiro feriado deste segundo semestre de 2022 também nos órgãos públicos municipais da Administração Direta e Indireta, em Belém.

É o que prevê o Decreto nº. 103.439, publicado em 9 de fevereiro de 2022, na página 2 do Diário Oficial do Município (DOM), o qual traz que, em 2022, serão 20 dias no total, incluindo feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos. 

No entanto, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), também publica, no mesmo documento, que os serviços essenciais nesses 20 dias são mantidos. 

Serviços essenciais são mantidos - Assim, a exceção são as unidades e os serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon). 

Estão incluídas, ainda, as Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). 

Além dos Cemitérios, Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); Setores Operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; Rede de Abrigos e Casa de Passagem; Serviço de Acolhida em Abrigo para Crianças e Adolescentes; Serviço de Acolhida em Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência; Serviço de Acolhida em Abrigo para Adultos e Famílias em Situação de Rua. 

E também o Setor de Calamidade e Emergência (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; Unidades de Plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; Serviços Essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Vacinação - A vacinação contra covid-19, gripe e sarampo está suspensa neste fim de semana prolongado, mas segue normalmente em Belém a partir da próxima terça-feira, 16. Leia mais AQUI.

Outros feriados – Ainda neste segundo semestre de 2022, terá o Dia 7 de setembro, Independência do Brasil, feriado Nacional. 

Em outubro, mês do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no Pará, o dia 12 será de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; dia 24, Recírio, ponto facultativo até 12h; e 28 de outubro, Dia do Servidor Público, ponto facultativo. 

No mês seguinte, novembro, dia 2 será Finados, feriado nacional; 14 de novembro, ponto facultativo; e 15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional. 

Por fim, em dezembro, dia 8 será Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal; 9 de dezembro, ponto facultativo; e 25 de dezembro, Natal, feriado nacional. 

A Semad poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto nº. 103.439, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, e que está em vigor desde a publicação.

^{Ag. Belém}