Prefeitura faculta quatro sextas-feiras de julho

Atendimentos nas unidades de saúde de urgência e emergência serão mantidos nos dias facultados em julho, assim como serviços considerados essenciais na administração pública municipal.A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Município (nº. 14.510), a Portaria n°. 1.690/2022, que dispõe sobre os pontos facultativos de quatro sextas-feiras de julho (8/7; 15/7; 22/7 e 29/7), além do funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração direta e indireta nessas datas.

Manutenção dos serviços essenciais

Segundo a Portaria, nas datas citadas fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Estão incluídas, ainda, nesses atendimentos essenciais, as unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Expediente normal - Nas datas citadas na Portaria, também seguirá normal o expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua.

Também segue normalmente nos dias facultados, o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua; unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); conselhos tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Plantão - Vale lembrar que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.

_________________

^{Ronaldo Gillet | Ag. Belém}