Prefeitura de Belém alerta para golpes de venda de apartamentos de programas habitacionais

Antes mesmo da entrega das 960 unidades habitacionais dos residenciais Maracacuera I e Maracacuera II,  prevista para ocorrer no próximo mês de junho, a Secretaria Municipal de Habitação recebeu denúncias e constatou um anúncio de venda de um dos apartamentos destinados a atender famílias vulneráveis cadastradas e selecionadas para as moradias em Belém. 

Os departamentos social e jurídico do órgão iniciaram, de imediato, um levantamento para identificar e adotar as providências administrativas e judiciais em relação à tentativa de golpe.

Venda proibida - O anúncio de venda do apartamento foi feito em uma postagem pessoal nas redes sociais e o registro já está documentado na Sehab. É proibido vender, alugar ou ceder os imóveis nos primeiros dez anos, no caso dos beneficiários,  sob pena de perder as moradias e devolver os subsídios do governo.

“Nós temos combatido essa prática ilegal desde o início da atual gestão. Temos trabalhado intensamente para que as unidades habitacionais fiquem com as famílias selecionadas, de acordo com os requisitos do programa habitacional", destacou o  secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes. "Por isso  procuramos a polícia,  o Ministério Público e outras instituições, para que todas as denúncias sejam devidamente apuradas", destacou.

Denúncias - Já são centenas de denúncias de tentativa de fraudes acompanhadas pela equipe da Sehab e Caixa Econômica Federal. Cerca de 400 apartamentos foram ocupados irregularmente por famílias que informam ter comprado os imóveis de outros residenciais, por valores que variam entre R$ 2.500,00 a R$ 3.500,00. Em muitos casos, já há decisões judiciais com ordem de desocupação dos imóveis, para que as moradias sejam entregues às famílias aprovadas nos programas de habitação.

Prisão por venda de apartamentos - Na semana passada a Polícia Civil prendeu em flagrante, no bairro de Canudos, uma mulher acusada de cobrar por apartamentos do programa de moradia do Governo Federal. Segundo as investigações, Doranilce Bentes Pinho cobrava cerca de R$ 2 mil por imóvel. Até agora são pelo menos 12 vítimas da mulher, presa logo depois de receber o dinheiro de duas vítimas.

Onde denunciar - A Sehab disponibiliza um canal de mensagens para receber denúncias de fraudes e tentativas de venda de apartamentos, no número 91 98580-8658.  Os casos são encaminhados à Caixa e à polícia.

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^{Tania Menezes | Ag. Belém}