Tarifa de água em Belém pode subir em mais de 50%

Audiência Pública que debateu a nova tarifa de água em Belém foi realizada nesta segunda-feira, 25Após mais de dois anos sem reajuste, a Agência Reguladora de Belém (Arbel) apresentou nesta segunda-feira, 25, proposta de reposicionamento tarifário para os serviços de água e esgoto sanitário prestados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) em Belém. 

Em nota técnica, a Cosanpa já havia apresentado à Arbel proposta de reajuste de 92,07%, sob a justificativa de garantir o equilíbrio de suas contas, necessidade de honrar compromissos e recomposição de perda inflacionária. 

Durante a audiência pública realizada de forma híbrida (online e presencial), com participação de representantes da sociedade civil, associações de moradores, Ministério Público Estadual, Câmara Municipal de Belém e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e representantes da Cosanpa, ficou definida a nova proposta de reajuste da tarifa, que será parcelada, a fim de não sobrecarregar a população.

De acordo com a diretora-presidente da Arbel, Eliana Uchoa, o reposicionamento tarifário é necessário considerando que o último reajuste de 18% foi concedido em dezembro de 2019.

“Consideramos os impactos financeiros causados pela pandemia que gerou riscos e consequências da operacionalização dos serviços, aumentando ainda mais o desequilíbrio econômico-financeiro da prestadora de serviço, bem como impactos da condição de pagamento dos usuários pelo consumo da água que chega na residência”, explica a diretora-presidente da Arbel.

Estudos Técnicos

Estudos elaborados pela Arbel confirmaram a necessidade de reposicionamento tarifário. Mas, com base no mecanismo regulatório de incentivos de ‘preço-teto’ adotado pela agência, apontou para reposicionamento tarifário de 41,40% e reajuste para os anos de 2020 e 2021, acumulados em 12,58%, conforme demostrado na apresentação técnica.

Considerando a capacidade de pagamento dos usuários do serviço e assegurando o princípio da modicidade tarifária, a Arbel apresentou proposta para que o reajuste seja dado de forma parcelada, de forma decrescente: 20,66% para primeira parcela; 10% para a segunda parcela; 8,50% para a terceira; e a quarta parcela de reajuste em 6,93%.

“Os debates realizados hoje, as apresentações dos estudos técnicos e a possibilidade de coletar contribuições da sociedade fazem parte do processo de transparência social da Arbel que fará sua análise para deliberação e posterior homologação da tarifa”, destaca Eliana Uchoa. 

‘Para o promotor Nilton Gurjão (MPPA), a oportunidade de discussão é importantíssima já que abre a possibilidade de diálogo sobre o tema. “A distribuição de água é essencial para a população que precisa sempre acompanhar e estar esclarecida sobre o preço que se paga pelo serviço. Do ponto de vista técnico e financeiro parabenizo a Arbel pelas análises que foram apresentadas”, destacou o promotor.   

Antônia Macedo, presidente da Associação de Moradores do Residencial Benedito Monteiro, no Tapanã, considerou fundamental o debate. “Quando os órgãos competentes do poder público colocam a comunidade para participar dessas discussões as coisas fluem melhor já que a gente fica ciente de tudo que está sendo apresentado. Nossa preocupação, além de acompanhar a tarifa da água é ter a garantia da qualidade do serviço prestado pela Cosanpa”, pontuou.

O presidente da Cosanpa, José Antônio de Angelis, destacou a importância do reajuste para a saúde econômico-financeira da companhia. “Sem esse equilíbrio financeiro a gente não consegue seguir fazendo os investimentos necessários para a melhoria do serviço e qualidade de vida da população de Belém”, destacou.  

Ampliação do sistema

De acordo com o presidente da companhia, a Cosanpa prevê a continuidade de obras já iniciadas para controle de perdas, além de novas intervenções para ampliação do sistema de abastecimento, melhoria da pressão nas torneiras e obras essenciais para evitar contaminação dos lagos de onde a água é coletada. 

Participaram da Audiência Pública, de forma presencial, a representante da OAB-PA, Flávia Costa, o vereador Fabricio Gama, representando a Câmara Municipal de Belém, o presidente da Associação Beira Mar, Anderson Silva, o presidente do Centro Comunitário Fidelis, Outeiro, Ednaldo Freitas.

_________________

^{Lauro Lima | Ag. Belém}