Decreto municipal garante abastecimento do pescado em Belém na Semana Santa

Nesta sexta-feira, 1º, até o dia 15 deste mês mê de abril, vigora o Decreto Municipal nº 103.766/2022, para controlar a saída do peixe de Belém para outras localidades e garantir o abastecimento interno do alimento aos consumidores da capital durante o período da Semana Santa.

Durante a vigência do decreto os compradores do pescado por atacado, que desejam transportar o peixe para outros municípios, devem solicitar a Guia de Transporte do Pescado (GTP) emitida pela Secretaria Municipal de Economia (Secon).

“Dessa maneira podemos ter um controle do que sai de Belém para outras localidades, evitando uma saída descontrolada, que possa prejudicar o abastecimento nesse período de maior consumo do peixe pela população da cidade”, explica o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.

Como emitir a GTP?

O cadastramento dos interessados em realizar o transporte intermunicipal do pescado, que chega aos entrepostos e portos de Belém, com destaque para a Pedra do Peixe do Complexo Ver-o-Peso, maior ponto de comercialização do pescado da capital, deve ser solicitado junto à Secon, por meio de requerimento oficial, enviado pelas prefeituras municipais, identificando o destino do transporte, a quantidade de pescado a ser transportado, o nome do responsável pelo transporte e a placa do veículo transportador.

O requerimento para a emissão da Guia pode ser solicitado pelo e-mail: secon-dfmp@cinbesa.com.br, ou na própria sede da Secon, localizada na travessa Piedade, 651, bairro Reduto, de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h, e domingo das 8h às 11h.

Para mais informações, os requerentes podem entrar em contato pelos telefones: (91) 3073-3111 / 99138-3405/ 98204-2113/ 98469-2628/ 99635-7935.

Operação Semana Santa 

Uma força-tarefa entre os órgãos municipais e estadual começou a atuar desde esta sexta-feira, 1º, e se estenderá até o encerramento da vigência do Decreto Municipal nº 103.766/2022, no ordenamento e na fiscalização do comércio por atacado do pescado na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso.

Entre os agentes da Prefeitura de Belém envolvidos na Operação Semana Santa, a fim de garantir o abastecimento do pescado na capital, estão as secretarias municipais de Economia (Secon), Saneamento (Sesan), Urbanismo (Seurb), Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa/Sesma), Defesa Civil Municipal, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Guarda Municipal (GMB).

“Cada órgão da Prefeitura de Belém tem um papel fundamental nessa ação, que vai desde ordenamento do trânsito, principalmente dos caminhões que estacionam para recarregar as mercadorias de pescado à segurança, tantos dos fiscais, quanto dos trabalhadores envolvidos na comercialização, fiscalização da qualidade do pescado e os demais aspectos sanitários envolvidos e a limpeza da área”, enfatiza Apolônio.

O efetivo municipal também terá o reforço da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/PA).

Feira do Pescado

Além da garantia do abastecimento do peixe durante a Semana Santa, a Prefeitura de Belém e o Governo do Estado, por meio da Secon e Sedap, promovem nos dias 13 e 14 de abril mais uma edição da Feira do Pescado.

Foram escolhidos para a edição da Feira do Pescado 2022, no município de Belém, três pontos de comercialização do peixe: Aldeia Cabana, Centur e Parque Shopping.

Segundo o diretor de Aquicultura da Sedap, Allan Pragana, o objetivo da Feira do Pescado é levar à mesa da população peixes de qualidade e com preço mais acessíveis, já que são comercializados diretamente com os fornecedores.

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^{Roberta Corrêa | Ag. Belém}